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Reprodução
Concurso cultural de Camaçari, premia melhor fotografia com até R$4 mil
Para estimular a arte da fotografia, a produção de registros fotográficos do município e a preservação do patrimônio cultural, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), instituiu o edital que regulamenta o Concurso Cultural Fotografe Camaçari, através do Decreto n° 6726/2017, de 26 de maio de 2017. As inscrições são gratuitas e ocorrem até 12 de julho, pelo site do concurso www.fotografecamacari.com.br ou presencialmente na Secult, localizada na Cidade do Saber, na Rua do Telégrafo, s/n, bairro Natal. O tema do concurso é “O Patrimônio Material e Imaterial do Município de Camaçari”, estimulando assim, o fortalecimento do debate sobre o patrimônio cultural e a pesquisa nas áreas de Educação Patrimonial e do Conhecimento Histórico do Município. O Fotografe Camaçari terá duas etapas (inscrição e envio das fotografias) e três categorias - estudantil, amadora e profissional. As fotografias serão avaliadas de acordo com os seguintes critérios: técnica - definição, contraste, brilho, saturação e iluminação; estética - equilíbrio, composição e enquadramento; criatividade; originalidade; e adequação ao tema. Serão pré-selecionadas 40 obras para a exposição final, sendo: até 20 fotografias da categoria estudantil; 10 fotografias da categoria amadora; 10 fotografias da categoria profissional. Uma comissão julgadora composta por fotógrafos profissionais de reconhecida atuação na Bahia, conselheiro do segmento de Artes Visuais, especialista em Patrimônio Cultural, integrante da comissão de análise do Fundo Municipal de Cultura, fará a seleção e premiação das fotografias. O resultado do concurso será divulgado até o dia 28 de julho. Além do valor em dinheiro, que varia entre R$700 a R$4.000, dependendo da colocação e da categoria, as nove melhores fotos (sendo três por categoria) serão publicadas no Portal da Secult. As escolas nas quais os estudantes premiados estiverem matriculados serão contempladas com uma coleção de livros de fotografia para o acervo das bibliotecas. Caso sejam selecionadas fotografias oriundas da mesma escola, a coleção de livros excedente será doada ao acervo da Biblioteca Pública de Camaçari.

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Divulgação/Ministério da Justiça
Após assassinato de  servidora, justiça suspende visita em quatro penitenciárias federais
No Sistema Federal estão presos que participavam de organizações criminosas
Estão suspensas por 30 dias as visitas aos 561 presos das penitenciárias federais de Campo Grande, Catanduvas, Mossoró e Porto Velho, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A decisão foi tomada após o assassinato de uma servidora no último dia 25 de maio e a deflagração da Operação Epístola, realizada com o auxílio de servidores do Sistema Penitenciário Federal (SPF). Na operação, constatou-se que Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, utilizava-se da visita íntima de outro preso para passar bilhete para fora do presídio e administrar uma rede de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Nos últimos oito meses, três servidores do SPF foram mortos com características de execução, como o caso do assassinato da Especialista Federal de Assistência à Execução Penal, Melissa de Almeida Araújo, que trabalhava como psicóloga em Catanduvas. O período de suspensão de visitas ocorre entre os dias 29 de maio a 28 de junho. No Sistema Federal estão presos que desempenham função de liderança ou participação em organizações criminosas.

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Danos causados ao prédio do Ministério da Agricultura chegam a R$ 1,6 milhão
Levantamento dos prejuízos ainda não foi concluído pela AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, nesta segunda-feira (30), na Justiça Federal do Distrito Federal, processo para ressarcimento dos danos causados ao edifício do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de pelo menos R$ 1,6 milhão. Foi a primeira ação para cobrar dos responsáveis pelos atos de vandalismo e depredação de prédios situados na Esplanada dos Ministérios para reparação pelos prejuízos causados ao patrimônio e ao serviço público. A quantia abrange não só os danos materiais já contabilizados (estimados em R$ 1,1 milhão, sendo R$ 575 mil da infraestrutura predial destruída, R$ 400 mil em mão de obra que será utilizada nos reparos e R$ 129 mil em móveis e objetos), mas também o prejuízo que o órgão público teve com a interrupção das atividades por um dia (R$ 530 mil), já que, por causa da violência da manifestação, muitos servidores públicos sequer conseguiram chegar ao local para trabalhar e os que conseguiram tiveram de deixar o prédio para não ter a integridade física colocada em risco. O montante, que pode aumentar já que o levantamento dos prejuízos ainda não foi concluído, é cobrado dos organizadores da manifestação, entre eles Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), além de qualquer outro movimento social, sindicato ou associação que tenha contribuído para os danos.

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Agência Brasil
Estudo mostra que tabagismo custa R$ 56,9 bilhões por ano ao Brasil
Fátima Marinho, proferssora da UERJ e assessora técnica do ministério da Saúde fala durante lançamento do estudo O Tabagismo no Brasil: morte, doença e política de preços e imposto
O Brasil tem um prejuízo anual de R$56,9 bilhões com o tabagismo. Desse total, R$ 39,4 bilhões são gastos com despesas médicas e R$ 17,5 bilhões com custos indiretos ligados à perda de produtividade, causada por incapacitação de trabalhadores ou morte prematura. A arrecadação de impostos no país com a venda de cigarros é R$ 12,9 bilhões, o que gera um saldo negativo de R$ 44 bilhões por ano. É o que revela o estudo Tabagismo no Brasil: morte, doença e política de preços e esforços, feito com base em dados de 2015 e apresentado hoje (31), Dia Mundial sem Tabaco, pelo Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca), em evento no Rio de Janeiro. A doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) é a relacionada ao tabagismo que mais gerou gastos aos sistemas público e privado de saúde em 2015, com R$ 16 bilhões. Doenças cardíacas vem em segundo, com custo de R$ 10,3 bilhões. Também entraram no levantamento o tabagismo passivo, cânceres diversos, câncer de pulmão, acidente vascular cerebral (AVC) e pneumonia. Em 2015, o estudo apontou a morte, no país, de 256.216 pessoas por causas relacionadas ao tabaco, o que representa 12,6% dos óbitos de pessoas com mais de 35 anos. Do total, 35 mil foram por doenças cardíacas e 31 mil por DPOC. O câncer de pulmão é o quarto motivo de morte relacionado ao tabagismo, com 23.762 casos. O fumo passivo foi a causa de morte de 17.972 pessoas. A diretora-geral do Inca, Ana Cristina Pinho, destaca que o tabagismo é a principal causa de mortes evitáveis no mundo. “O Brasil é um dos pioneiros nessas políticas e os números mostram uma relação direta entre o controle do tabagismo e a redução da prevalência de determinados tipos de câncer, relacionados a esse hábito. São doenças absolutamente evitáveis, é um problema mundial, mas a conscientização acerca dos males relacionados ao tabagismo só vêm aumentando e os governos precisam adotar políticas de Estado, de nação, para efetivamente buscar essas estratégias de redução do uso do tabaco.”

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Mateus Pereira/GOV BA
Rui Costa anuncia Ronda Maria da Penha Rural
Durante assinatura de adesão ao programa Garantia-Safra, nesta quarta-feira (31), em Salvador, o governador Rui Costa anunciou a implantação da Ciranda com a Ronda Maria da Penha Rural. Uma propsota que oferece ações preventivas e integradas de enfrentamento da violência cometida contra mulheres da agricultura familiar, quilombolas e marisqueiras. “O trabalho da nossa ronda já é reconhecido nacionalmente, mas precisa ser cada vez mais fortalecido e ampliado, chegando também à zona rural de todas as regiões do estado. É mais uma conquista para as mulheres baianas”, destacou Rui. A iniciativa será realizada nos 27 Territórios de Identidade, por meio de 54 oficinas educativas com temas como relações interpessoais, relações de gênero e conhecimento prático da Lei Maria da Penha. A Ronda Maria da Penha Rural é resultado de parceria da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) com as secretarias da Segurança Pública (SSP), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Políticas para Mulheres (SPM), da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). O investimento estimado é de R$ 291,6 mil. A adesão do Governo do Estado ao Garantia-Safra garante renda mínima para até 345 mil famílias de agricultores que perderem a lavoura por estiagem ou excesso de chuva. Ainda nesta quarta, foram anunciados novos investimentos para o fortalecimento da agricultura familiar baiana, por meio do programa Bahia Mais Forte, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Somadas, todas as ações envolvem recursos da ordem de R$ 70 milhões.

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portalpets
Comissão aprova projeto que proíbe sacrifício de cães e gatos em canis públicos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto (PLC 17/2017) de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP) que proíbe a eliminação de cães e gatos por órgãos de controle de zoonoses, canis e estabelecimentos similares. A proposta segue para a análise do Plenário do Senado. Pelo texto, fruto de relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fica expressamente proibida na lei a eliminação desses animais, salvo as disposições específicas que tratam sobre a eutanásia. Nestes casos, a eutanásia só poderá ser praticada em casos de males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que possam colocar em risco a saúde humana e a de outros animais. Sacrificar os animais só será permitido a partir de um laudo do responsável técnico pelos órgãos de controle ou dos canis, precedido, se for o caso, de exame laboratorial. E ressalvados os casos de doença infectocontagiosa incurável, que caracterize risco à saúde pública, os animais poderão ser resgatados por entidades de proteção animal. Nos casos de animais recomendados para a eutanásia, estas entidades deverão ter o acesso irrestrito a toda a documentação que comprove a legalidade dos procedimentos.

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Marcelo Camargo / Agência Brasil
'O movimento feminista no Brasil é o mais organizado da América Latina'
Ato de mulheres no Distrito Federal
Em meados da década de 2000, a América do Sul observou um fenômeno interessante e inédito. Em um continente marcado pela desigualdade de gênero e pela sub-representação das mulheres na política, pela primeira vez, três mulheres foram alçadas à presidência em seus países. A Argentina elegeu Cristina Kirchiner, o Chile, Michelle Bachelet e, o Brasil, Dilma Rousseff. Para Lucia Avelar, pós-doutora em Ciência Política pela universidade de Yale, não se tratou de uma coincidência, mas de um percurso histórico trilhado pelas mulheres e pelo movimento feminista nesses países. Do insight, nasceu o livro 50 anos de feminismo - Argentina, Brasil e Chile (Edusp), que se debruça sobre a comparação das transformações de gênero nos países que atravessaram períodos autoritários e elegeram mulheres para a presidência. Em entrevista a CartaCapital, Avelar fala sobre as semelhanças e diferenças entre as feministas argentinas, brasileiras e chilenas e sobre as novas gerações de representantes da luta pelo direito das mulheres.

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Carta Capital
Justiça veta manobra de Doria para acelerar internações na Cracolândia
Em suas recentes ações na Cracolândia, o prefeito João Doria, cujo lema de campanha era "acelera, SP", não tem medido esforços para atropelar os direitos dos moradores e frequentadores do local. Para realizar demolições no centro de São Paulo, interditou estabelecimentos comerciais em tempo recorde. As intervenções urbanísticas do prefeito resultaram no desabamento de uma parede de uma pensão onde ainda encontravam-se moradores e hóspedes. De forma também apressada, Doria decidiu buscar a Justiça para garantir a internação compulsória de dependentes químicos na região. Para tanto, buscou aproveitar uma ação do Ministério Público contra o governo estadual relacionada a indenizações a vítimas da Operação "Dor e Sofrimento", realizada em 2012, para obter uma liminar com o objetivo de iniciar a condução de usuários à força. A prefeitura ingressou com a ação em um processo do qual não é parte para entregá-la aos cuidados do juiz Emílio Migliano Neto, reconhecido por sua postura linha-dura contra as drogas e com quem Doria havia se reunido recentemente para tratar de ações no centro de São Paulo, conforme informou o jornal "Folha de S.Paulo". Embora não seja ilegal, a manobra deu à prefeitura a certeza de que a ação cairia com Neto, pois não seria possível o sorteio de um novo magistrado para o caso. Após a Justiça derrubar, no domingo 28, a liminar do juiz linha-dura, o Tribunal de Justiça decidiu extinguir o processo da prefeitura por afirmar que o pedido de Doria não tem relação com a ação iniciada em 2012. Há cinco anos, o Ministério Público entrou com uma ação contra a Fazenda do Estado de São Paulo a pedir indenização às vítimas da operação "dor e sofrimento", um esforço conjunto do ex-prefeito Gilberto Kassab e do governo estadual para combater o fluxo de drogas na Cracolândia. Segundo o MP, a operação policial empreendida pelo governo estadual paulista em 2012 se "mostrou totalmente ineficiente".

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 Portaria define novo cronograma para desligamento do sinal analógico no país
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (29) o novo cronograma de desligamento do sinal analógico de televisão no país até 2018. A edição da Portaria nº 2992 atende a um pedido do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), responsável, juntamente com o MCTIC, pela implantação da TV digital no Brasil. "Foi pleito dos radiodifusores, para que tivessem mais tempo para se digitalizar. Além disso, a EAD [Empresa Administradora da Digitalização], responsável pela distribuição dos conversores digitais à população de baixa renda do Cadastro Único, também se manifestou a favor do adiamento, por entender que a distribuição de conversores com o cronograma antigo estaria além do limite da sua capacidade. O Gired, por sua vez, encaminhou o pleito ao ministério, que entendeu ser legítimo", afirmou o coordenador-geral substituto de Televisão Digital da Secretaria de Radiodifusão do MCTIC, Roberto Ramos Colletti. De acordo com o novo calendário, apenas o agrupamento de cidades de Recife (PE) passará pelo processo de desligamento da TV analógica em 26 de julho. Anteriormente, os agrupamentos de Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Juazeiro do Norte (CE), Sobral (CE) e Salvador (BA) desligariam na mesma data. Agora, Fortaleza e Salvador, além dos agrupamentos de Juazeiro do Norte e Sobral, encerrarão as transmissões analógicas em 27 de setembro. Belo Horizonte e as cidades da região metropolitana farão o mesmo em 8 de novembro.

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Embratur
Destinos saborosos do chocolate brasileiro
Fábrica de chocolate em Gramado (RS)
Comer chocolate é bom, mas se for dentro da fábrica ou, ainda, apreciando a beleza das cidades produtoras e se divertindo em atrações feitas com o doce, a experiência pode ser ainda melhor. Algumas cidades brasileiras se destacam pela produção industrial ou artesanal da delícia feita a base de cacau. E os brasileiros gostam mesmo do chocolate. Uma pesquisa do Ibope apontou que 75% dos brasileiros consomem o produto e que 61% dessas pessoas compram chocolate pelo prazer e satisfação que ele proporciona. Números que explicam o crescimento das vendas no país. De janeiro a setembro de 2016, a comercialização cresceu 13% em comparação ao mesmo período do ano anterior. E para ajudar os amantes do doce a se deliciarem em destinos pelo Brasil, a Agência de Notícias do Turismo preparou algumas sugestões: Combu (PA) – Combu é uma ilha que fica nos arredores de Belém e é famosa por vender chocolates 100% artesanais, feitos com o cacau plantado no terreno dos produtores. O doce é a segunda maior fonte de renda das famílias, perdendo apenas para o açaí. O chocolate do Pará é tão famoso que um dos mais renomados chefs de cozinha, Alex Atala, se rendeu a iguaria e incorporou o doce ao seu menu. Mas a fama turística de Combu vai além do chocolate. A ilha oferece opções de lazer como passeio no rio Guamá e trilhas ecológicas.

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