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Vereador é homenageado pela Abae
Nesta sexta-feira (16), o vereador Léo Prates (DEM) recebeu homenagem da ABAE, em reconhecimento a luta em defesa das pessoas com deficiência. A Associação Bahiana de Equoterapia (ABAE) foi fundada no dia 16 de dezembro de 1997 pela pedagoga Maria Cristina Guimarães Brito e tem como missão “atender os portadores de necessidades especiais contribuindo para o estabelecimento de sua dignidade e exercício pleno de sua cidadania, assegurando o seu direito de ir e vir.

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Prazo para o recadastramento de servidores está terminando
O servidor municipal que não conseguiu realizar a Atualização Cadastral Obrigatório tem até a próxima sexta-feira (16) para comparecer ao Setor de Gestão de Pessoas (Segeps) da sua unidade. A ação, coordenada pela Secretaria de Gestão (Semge), visa validar o quadro de pessoal dos órgãos, assim como atualizar os dados dos servidores. Já foram cadastrados 23.675 funcionários, cerca de 94 %, desde o dia 11 de outubro, quando teve início a fase online do processo. O servidor que não cumprir o prazo estabelecido em Decreto nº 27.766, publicado no Diário Oficial do Município de 11 de outubro deste ano, terá o seu salário bloqueado até que a pendência seja regularizada presencialmente na sua unidade. Vale ressaltar que serão adotados procedimentos especiais para aqueles que tiverem restrições de locomoção, problemas de saúde ou idade superior a 60 anos.

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Vereadores adiam discussão de aumento dos próprios salários
Vereadores recuam e vão acompanhar decisão de Câmara sobre aumentoFoto: Reprodução/ Paulo Câmara Os vereadores de Salvador que cogitaram aumentar os salários em até 25%, decidiram recuaram da proposta. Uma reunião do colégio de líderes da Casa deve acontecer na próxima semana, provavelmente na segunda-feira (19) para discutir a pauta, mas fontes do legislativo afirmam que os edis vão seguir a decisão do presidente do Legislativo Municipal, Paulo Câmara (PSDB). Segundo o vice-presidente da Casa, o vereador Geraldo Júnior (SD), o assunto entrou em pauta na reunião do colégio de líderes. “O presidente Paulo Câmara é a favor do subsídio para os vereadores. Ontem a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou o subsídio para os vereadores. Eu não externei juízo de valor, se sou a favor ou contra. Há um embasamento legal. Estamos seguindo o encaminhamento do presidente Paulo Câmara. Tenho certeza que os vereadores de governo e oposição vão seguir o presidente, pois queremos o melhor para nossa cidade”, ressaltou. Os parlamentares têm salário de R$ 15 mil e, caso o reajuste passe, o valor sobe para R$ 18,9 mil. Aprovado no último ano, um trecho do novo regimento da Casa indica que os vereadores podem ter o salário em até 75% do que recebe um deputado estadual (R$ 25,3 mil).

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Sucom notifica 35 estabelecimentos em Operação Pré-Réveillon
Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) iniciaram nesta quarta-feira (14) a Operação Pré-Réveillon, que tem como objetivo combater o uso da publicidade e desenvolvimento de atividade comercial sem autorização durante a realização da festa de virada de ano na Praça Cairu. Durante a ação, 35 estabelecimentos comerciais foram notificados no bairro do Comércio. As notificações foram expedidas para que os estabelecimentos não exerçam atividade comercial e nem exibam publicidade provisória e atividade sonora sem a autorização da Sucom, bem como não comercializem bebidas em vasilhames e copos de vidro. “A realização de operações como esta é importante para que os eventos de fim de ano aconteçam de forma tranquila, de acordo com as condições de segurança estabelecidas pela legislação”, afirma o secretário da Sucom, Sérgio Guanabara. Os técnicos também notificaram os proprietários de imóveis para não permitir a permanência de pessoas sobre as marquises e sacadas de prédios, bem como evitar a superlotação no interior das unidades imobiliárias durante os festejos. A Sucom destaca que o não cumprimento das notificações ensejará na aplicação das medidas fiscais pertinentes.

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Prefeito sanciona leis autorizando Salvador a contratar empréstimos internacionais
O município de Salvador está autorizado por duas leis municipais sancionadas hoje (13) pelo prefeito ACM Neto a contratar operações de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Internacional Para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor total de US$ 317,5 milhões. Os recursos serão investidos pela Prefeitura na primeira etapa do Programa de Saneamento Ambiental e de Urbanização do Subúrbio (projeto Novo Mané Dendê) e no Programa Salvador Social, destinado à ampliação do acesso da população de Salvador à educação, saúde e assistência social. Para o programa Mané Dendê foi autorizada a contratação de U$ 67,5. Somado à contrapartida de igual valor da Prefeitura, a iniciativa vai beneficiar mais de 80 mil habitantes dos bairros de Alto Santa Terezinha, Itacaranha, Plataforma e Rio Sena. Estão previstas intervenções de saneamento, drenagem, desenvolvimento urbano, social e ambiental, além do fortalecimento institucional. Já está em curso o convênio de cooperação técnica assinado com o BID, destinado ao planejamento e preparação do programa, no valor de U$750 mil. O convênio prevê estudos para elaboração de avaliação ambiental e plano diretor de reassentamento, produção de documentos e produtos para o planejamento operacional e sistematização dos aspectos conceituais e técnicos. Também deverá ser realizado diagnóstico geral do serviço de coleta e disposição final de resíduos sólidos em Salvador, com a criação de um projeto piloto de resíduos sólidos.

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TRE diploma eleitos nesta quinta-feira
Na quinta-feira (15), às 16h, 58 políticos eleitos na capital baiana, em decorrência das Eleições Municipais de 2016, serão diplomados no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Profissionais da imprensa interessados em realizar a cobertura da solenidade deverão, até a próxima segunda-feira (12/12), solicitar credenciamento por meio do site do TRE-BA. De acordo com Nívia Barberino, chefe do cerimonial do TRE baiano, a diplomação é, após o dia do pleito, o evento mais importante da Justiça Eleitoral. “O processo começa logo após a totalização dos votos, quando é feito o levantamento dos eleitos que tiveram seus registros de candidatura deferidos e suas contas aprovadas. Por se tratar de Eleição Municipal, os eleitos serão diplomados pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral, responsável pela totalização dos votos. No diploma deverá constar o número de votos nominais, número de votos válidos e nome do partido e/ou coligação”, esclareceu. Em Salvador, dentre os 58 diplomados estão: o prefeito reeleito da cidade, Antônio Carlos Magalhães Neto; o vice-prefeito, Bruno Reis; 43 vereadores e mais 13 suplentes. A diplomação acontecerá no auditório, porém, devido ao limite máximo de pessoas estipulado para o espaço, dois telões serão instalados para que os demais interessados possam acompanhar, em tempo real, o evento. Um deles ficará na Sala de Sessões e o outro no espaço do Memorial do Órgão. A cerimônia de diplomação dos eleitos nos municípios do interior do estado é de responsabilidade do respectivo cartório eleitoral, devendo a diplomação de prefeito, vice-prefeito e vereadores ocorrer até o dia 19 de dezembro (conforme estabelece o Calendário Eleitoral).

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aratuonline
Serviço de mototáxi será realizado por meio de autorização
O serviço de transporte individual de passageiros por mototáxi em Salvador será realizado por meio de autorização da Prefeitura, nos moldes semelhantes ao que ocorre com o serviço de táxis. O prefeito ACM Neto sancionou hoje (13) as alterações aos artigos da lei aprovada em setembro passado que regulamentou essa atividade, seguindo as recomendações do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que acompanha o processo de regulamentação desenvolvido sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). De acordo com o secretário da pasta, Fábio Mota, a mudança traz mais agilidade ao processo de regulamentação dos mototáxis na cidade. “Como atividade econômica, como previa a lei originalmente aprovada pela Câmara e sancionada pelo Executivo, teríamos que abrir uma licitação para exploração do serviço. Ao fazermos a correção para serviço privado, a Prefeitura poderá autorizar a licença, tornando a ação mais ágil”, explica. O secretário complementa ainda que aguarda as considerações finais do MP-BA e da população para finalização do decreto de regulamentação, que tem até 120 dias para ser publicado. Quem quiser fazer contribuições pode acessar a minuta do documento no www.mobilidade.salvador.ba.gov.br. A partir da publicação do decreto, será aberto o credenciamento dos mototaxistas.

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Notícias Salvador
Comerciantes denunciam toque de recolher em bairros de Salvador

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Eventos provocarão alteração de tráfego no Dique do Tororó, na Liberdade e na Suburbana, neste domingo (11). Os usuários do aplicativo da Transalvador, o NOA Cidadão, que pode ser baixado nos sistemas Android e IOS pelo site www.noacidadao.com.br, recebem as informações de alterações em alertas pelo celular. Caminhada Eles por Elas – Para a caminhada, o tráfego de veículos será progressivamente interditado a partir das 8h, em uma faixa da Av. Presidente Costa e Silva (trecho que margeia o Dique do Tororó, com saída após o espaço da Rua de Lazer), Praça João Mangabeira, Viaduto Rômulo Almeida, Av. Vasco da Gama (trecho que margeia o Dique do Tororó), até a Arena Fonte Nova. Caminhada do Dia da Bíblia – O tráfego será progressivamente interditado em uma faixa, a partir das 12h, na Estrada da Liberdade / Rua Lima e Silva, entre o Largo do Guarany e o Plano Inclinado. Por determinação da Transalvador, a concentração deverá ocorrer em área de recuo, interna, sem ocupar a via de tráfego de veículos. Passeata em Comemoração ao Dia da Bíblia – A partir das 13h, os participantes em caminhada ocuparão uma faixa, provocando interdição progressiva do tráfego na Av. Afrânio Peixoto (Suburbana) sentido Plataforma, com saída em frente à Travessa Jaciara, na Rua Damião Barbosa e na Rua Aterro do Joanes até chegada no Colégio Dalva Matos.

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Justiça reprova contas de campanha de ACM Neto
A Justiça reprovou as contas da campanha eleitoral de 2016 do prefeito de Salvador, ACM Neto. O democrata cometeu irregularidades, segundo a sentença do juiz da 6ª Zona Eleitoral, Osvaldo Rosa Filho, que levou em consideração dados contidos em relatório do Ministério Público, onde foi constatado “irregularidades e impropriedades”. O juiz também determinou que os gastos (cerca de R$ 370 mil) não comprovados, oriundos do Fundo Partidário, sejam devolvidos ao Tesouro Nacional no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado (quando não houver mais possibilidade de recurso) da decisão.

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AgHaak
Fiéis celebram 45 anos de Nossa Senhora da Conceição como padroeira da Bahia
Os devotos de Nossa Senhora da Conceição da Praia, na Bahia, participam hoje (8) de celebrações em homenagem à padroeira do estado, em Salvador e cidades do interior. Segundo a Arquidiocese da capital, oito missas serão celebradas, durante o dia, na Basílica Santuário Nossa Senhora da Conceição da Praia, no bairro do Comércio. Padre Valson Sandes, da Arquidiocese de Salvador, conta que a imagem de Nossa Senhora da Conceição chegou à cidade na mesma embarcação do fundador português, Tomé de Souza, em 1549. A imagem original continua na Basílica, que fica em frente ao mar, na Cidade Baixa. Por isso, convencionou-se o culto a Nossa Senhora da Conceição da Praia. Inicialmente, uma capela foi construída no local, por ordem do então governador do Brasil, Tomé de Souza. Desde a época, as celebrações à santa já ocorriam, em menor proporção. A Basílica dos dias de hoje passou por várias etapas de construção que duraram, segundo o padre Valson, cerca de 300 anos. Em 1938, foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No dia 8 de dezembro de 1854, o papa Pio IX proclamou o dogma “da Imaculada Conceição de Maria” e, por isso, a data ficou instituída para as principais celebrações à santa da Igreja Católica. O padre Valson conta que, há 45 anos, Nossa Senhora da Conceição da Praia foi considerada padroeira da Bahia pelo papa Paulo VI. Como cada município tem autonomia para definir o calendário, algumas cidades, além de Salvador, decretaram feriado no dia de hoje. Procissão Um dos pontos altos das homenagens à Nossa Senhora da Conceição da Praia, em Salvador, é a procissão no bairro do Comércio, para a qual o padre Valson estima cerca de 30 mil fiéis. Tradicionalmente, a caminhada leva o andor com a imagem da santa, além das imagens de São José e do Menino Jesus. Todos os participantes, inclusive os membros da paróquia, seguem o andor enquanto acompanham o trio elétrico levado pelo coral da Basílica.

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Prefeitura desmente boatos sobre idosos do Abrigo D. Pedro II
A Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) comunica que não procedem as fotos que estão circulando nas redes sociais de idosos supostamente acolhidos no Abrigo D. Pedro II solicitando presentes natalinos. Informamos ainda que aqueles que desejarem fazer visitas aos idosos devem agendá-las com o serviço social, através do telefone 3312-0044, sempre de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 12h e das 13h às 17h. A Semps realizará de 19 a 22 de dezembro programação festiva em comemoração ao Natal no Abrigo D. Pedro II. Participarão das atividades os idosos acolhidos, suas famílias, funcionários e voluntários. As atividades no período visam estimular o vínculo social, familiar e comunitário, além de promover a integração entre os acolhidos. Confira a programação:

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Operação Sucata retira veículos abandonados no Lobato
O bairro do Lobato foi alvo nesta terça-feira (6) da Operação Sucata, realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) com apoio da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador) e da Guarda Civil Municipal (GCM). Quatro carros abandonados foram retirados na localidade do Boiadeiro e a ação reuniu sete agentes e um caminhão munck. Os veículos abandonados foram recolhidos e encaminhados para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), sediado na Avenida San Martin. Os cidadãos que tiveram seus veículos apreendidos podem realizar a retirada na Segub mediante apresentação de documento de identidade com foto e documentos do veículo. O prazo para reivindicar seu bem é de até 60 dias, pagando multa no valor entre R$ 700 a R$1 mil. Caso contrário, o veículo é leiloado. De acordo com a encarregado de fiscalização Belchior Sedoc, além da preocupação com a limpeza e estética das vias, a operação tem voltado seus esforços ao combate ao mosquito Aedes aegypti. Durante todo o ano, cerca de 1.035 carros foram retirados das vias públicas, com ações realizadas sempre às terças e quintas-feiras. A população pode denunciar o abandono de sucata em vias públicas através do telefone 156 ou pelo portal Fala Salvador, disponível no endereço www.falasalvador.ba.gov.br.

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Fazenda Coutos III recebe posto de saúde com capacidade para 12 mil pessoas
O Subúrbio Ferroviário continua sendo a região mais beneficiada com a ampla reestruturação no setor da saúde deflagrada pala Prefeitura nos últimos quatro anos. Na manhã desta terça-feira (06), o prefeito ACM Neto e o titular da pasta municipal, José Antonio Rodrigues Alves, entregaram mais uma unidade de saúde da família totalmente ampliada, equipada e com equipes completas para oferta de serviços integrais da atenção primária, desta vez à comunidade de Fazenda Coutos III. "Quando assumimos nosso mandato, sabíamos que era preciso começar a requalificação da saúde por algum lugar da cidade e decidimos iniciar pelo Subúrbio, que ganhou uma prioridade especial. É por isso que hoje, com a inauguração dessa unidade em Fazenda Coutos III, estamos chegando a 161 postos reformados ou reconstruídos pela Prefeitura de Salvador em apenas quatro anos de trabalho. E essa tem sido a região mais beneficiada pela nossa gestão", comemorou ACM Neto. O prefeito anunciou ainda como compromisso do próximo mandato manter em ritmo acelerado as ações da área da saúde, além de finalizar nos próximos exercícios a recuperação de todos os equipamentos que compõem a rede municipal. "Quero dizer que, se Deus quiser, vamos nesse próximo mandato conseguir e garantir que 100% das unidades de saúde da Prefeitura estarão recuperadas, reformadas ou reconstruídas. Não poupamos esforços para contratação de mais de 3.500 profissionais e iremos contratar ainda mais porque novas unidades estão sendo construídas e serão entregues à população de Salvador", pontuou o prefeito. O novo equipamento, localizado na Rua Alto das Malvinas, s/n, próximo ao final de linha, tem capacidade de atender 12 mil pessoas cadastradas na localidade e adjacências através de equipes multidisciplinares da área de clínica-geral, enfermagem, odontologia, além de visitas domiciliares realizadas diariamente pelos agentes comunitários de saúde.

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Divulgação
Prefeitura diz que depende da Embasa para cobrir cratera em Brotas
A cratera aberta após o rompimento de uma rede de drenagem na Rua Amado Coutinho, próximo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Brotas, passa pelas últimas intervenções da Prefeitura. A Secretaria de Municipal de Manutenção (Seman), órgão responsável pelos reparos na área, refez toda a estrutura que ficou comprometida por conta do lançamento indevido de esgoto, substituindo 36 metros da rede por material mais resistente. “Era um sistema antigo, de metal, que não suportou a agressividade dos ácidos do esgoto”, conta o titular da Seman, Marcílio Bastos. O secretário explica que foi duplicada a capacidade de vazão da rede de drenagem, que era de 60 centímetros, para 1,2 metros. "Foi necessário abrir um canteiro de obras com cerca de 40 metros, com um escoramento específico, já que se trata de um terreno aterrado e mal compactado. Por isso foi necessário trabalhar com mais cuidado, visando sempre a preservação da vida de cidadãos e operários, pois o solo se desfaz com muita facilidade. Para a escavação utilizamos uma estrutura com blindagem metálica, especialmente preparada para o trabalho em valas, o que garante mais segurança em locais onde há risco de desmoronamentos. A obra é executada por 30 trabalhadores, que fizeram uso de três máquinas. O custo foi de aproximadamente R$ 400 mil. A área onde acontecem os reparos já passa pelo adensamento de materiais como areia, arenoso compactado e brita, em preparação para asfaltamento e recomposição da via. Nesta quarta-feira (7), está agendado para que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) faça a recomposição da rede pela qual ela é responsável, assim como as demais concessionárias de telefonia, que devem efetuar a canalização de cabos. Qualquer avanço a partir daí dependerá da colaboração dessas empresas para que a Seman finalize o trabalho de adensamento e de pavimentação para que, enfim, pedestres e veículos voltem a circular pelo local. O órgão estima que 80% da rede de drenagem responsável por captar as águas das chuvas em Salvador têm sido afetadas pelo lançamento indevido de esgoto, proveniente de casas e de estabelecimentos comerciais.

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