Especiais - Diário News Bahia

Entrevistas

'O movimento feminista no Brasil é o mais organizado da América Latina'


Turismo

Destinos saborosos do chocolate brasileiro


Especiais

EBC/Arquivo Pessoal
'Ainda existe escravidão no Brasil, precisamos acordar para isso'
Jarid Arraes é autora do livro As Lendas de Dandara e de mais de 60 títulos em literatura de cordel
No dia 13 de maio de 1888 foi sancionada a Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil. A lei, ao contrário do que resumem muitos livros de história, não é mérito exclusivo da princesa Isabel, mas resultado de um movimento liderado por abolicionistas e pelos então escravos, fugidos e libertos, e que envolve grandes nomes como o de Zumbi dos Palmares e sua companheira Dandara. A abolição se deu oficialmente naquela data, mas nenhuma estrutura foi oferecida aos recém-libertos, que se viram sem terras ou recursos. A herança deste momento histórico se perpetua até hoje: é entre a população negra que se verificam os maiores índices de pobreza e violência, além dos entraves para o acesso à educação. As condições em que vive a maior parte da população negra ao longo da vida afetam todo o processo de escolarização. Em 2015, apesar de o número de negros no ensino superior ter dobrado, influenciado por políticas de ações afirmativas, somente 12,8% dessa população chegou ao nível superior, enquanto entre os brancos o índice era de 26,5%. A dificuldade dos estudantes negros em ingressar em uma faculdade é reflexo também das altas taxas de evasão escolar ainda no ensino fundamental e dos índices de repetência ao longo da vida. Neste 13 de Maio, a Agência Brasil conversou com dois jovens artistas que abordam em suas obras a questão da escravidão: Jarid Arraes e Wallace Cardozo.

Leia Mais

Antônio Cruz/Agência Brasil/Fotos Públicas
Os direitos humanos e o mundo do trabalho
Protesto da oposição na Câmara dos Deputados contra a reforma trabalhista, em abril de 2017
Os direitos humanos, como um conjunto de garantias universais centradas na dignidade humana, estendem-se também ao mundo do trabalho. Trabalhadores e trabalhadoras estão sujeitos às mais variadas formas de violações de direitos humanos: jornadas exaustivas em condições precárias e tratamento degradante são exemplos, assim como a negação do direito humano à seguridade social. Isso porque a base dos direitos humanos é também a defesa dos direitos econômicos e sociais e sua progressividade em aplicação, como prevê o Pacto Internacional de Direitos Econômico e Sociais. Criado há 50 anos para promover e defender os direitos humanos no Brasil, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos é um órgão de caráter autônomo e de composição paritária, formado por 11 representantes do poder público (quatro do Legislativo, quatro do Executivo e três do sistema de justiça) e outros 11 da sociedade civil. Em sintonia com essa perspectiva, foi criada a Comissão Permanente Direito ao Trabalho, à Educação e à Seguridade Social. Seu objetivo é receber e examinar denúncias de violações dos direitos humanos no mundo do trabalho e propor aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas a esses direitos, tendo em vista a garantia de

Leia Mais

Força Sindical
Quem vai aderir à greve geral de 28 de abril?
Rodoviários de Santos (SP) aprovam greve no dia 28
As principais centrais sindicais do Brasil convocaram uma greve geral para a sexta-feira 28, na tentativa de demonstrar força e mobilização contra a reforma trabalhista e a reforma da Previdência propostas pelo governo de Michel Temer e a lei de terceirização, sancionada pelo presidente. A expectativa é que categorias como petroleiros, metalúrgicos, bancários, metroviários, motoristas de transporte público, professores das redes pública e particular e trabalhadores da construção civil engrossem a paralisação, em várias cidades, contra as reformas, consideradas prioritárias para o governo, mas rechaçadas pela população. A reforma da Previdência, por exemplo, é rejeitada por 93% dos brasileiros, segundo pesquisa do instituto Vox Populi encomendada pela CUT e publicada no último dia 13. A greve está sendo convocada por oito centrais sindicais: CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB, NCST, Conlutas e CGTB. Juntas, elas representam mais de 10 milhões de trabalhadores. Além de centrais opositoras ao atual governo, como a CUT, ligada ao PT, a paralisação contará também com aquelas tidas como aliadas de Michel Temer, como a Força Sindical.

Leia Mais

Rovena Rosa / Agência Brasil
A crise da República e o papel da esquerda
Protesto contra a reforma da Previdência, em São Paulo.
Aqui jaz a Nova República. As delações da Odebrecht, se observadas sem o viés estreito do udenismo, são uma verdadeira aula de como o Estado brasileiro foi capturado pelos interesses privados. Expõem no meio da praça as entranhas envelhecidas da Nova República. Seu modo de funcionamento, baseado no financiamento empresarial das eleições, consolidou uma relação de mútua dependência, pela qual dinheiro para campanha era trocado por favorecimento em contratos e aprovação de legislações convenientes. Mais antiga ainda é a cobrança de percentuais em contratos públicos. Aliás, relação promíscua que antecede o próprio sistema político atual. O historiador Pedro Henrique Campos mostrou no livro Estranhas Catedrais como as grandes empreiteiras - incluindo a Odebrecht - cresceram ao longo da ditadura. E que a relação incestuosa de seus negócios com o Estado remonta ao menos a 1939, quando o cunhado de Adhemar de Barros fundou a Camargo Corrêa. Os relatos de Emílio, Marcelo Odebrecht e de todos os diretores da empresa mostram o caráter sistêmico desta corrupção nos últimos 30 anos. Matam, portanto, a falácia alimentada pela própria Lava Jato de que a corrupção era coisa do PT. Este discurso, repetido diuturnamente pela mídia, impulsionou o golpe parlamentar e deu o tom das manifestações de rua contra a corrupção. Basta lembrar a quantidade de políticos agora denunciados que frequentaram, com sorridente hipocrisia, os protestos dominicais. A operação de demonização do PT para salvar o sistema caiu por terra com os novos relatos. Precisamos, é claro, ter o cuidado com que os adoradores do cadafalso nunca se preocuparam: delação não é prova e abertura de investigação não significa culpa. Não deveria ter sido quando Dilma, Lula e o PT foram submetidos a um linchamento e não deve ser agora, quando os então linchadores passaram ao banco dos réus. A ampliação dos investigados tampouco apaga a postura seletiva e frequentemente inconstitucional com que a Lava Jato foi conduzida durante mais de dois anos.

Leia Mais

Dilma.com
'Os norte-americanos se indignariam se o seu presidente fosse destituído pelo Congresso como eu fui', diz Dilma
Dilma Rousseff em Harvard
Convidada pelas Universidades de Harvard e MIT – Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em Cambridge, para participar da Brazil Conference 2017, Dilma Rousseff, respondeu ao principal questionamento da cientista política Frances Hagopian e do público, estudantes e pesquisadores: por que, na sua compreensão, sofreu o processo de impeachment e quais os desdobramentos desse fato na vida do povo brasileiro? No maior auditório do Spangler Center da Harvard Business School, e diante de uma plateia repleta de jovens, muitos deles brasileiros que estudam nessas importantes e tradicionais instituições norte-americanas, Dilma defendeu o aprofundamento da democracia e a participação da sociedade civil: “Mais do que diálogo, como aqui proposto, precisamos antes de tudo de democracia, acima das pessoas, mas das instituições”. No caso brasileiro, precisamos de um pacto por baixo, com o povo”. A ex-presidenta questionou a aplicação da “justiça do inimigo” nos processos que envolvem as denúncias contra ela e o Partido dos Trabalhadores, afirmando que há uma politização da justiça no Brasil, o que, a seu ver, é muito grave. “Os norte-americanos se indignariam se um presidente da república, legitimamente eleito, como eu, fosse destituído pelo Congresso pelas mesmas razões”, reiterou. Para Dilma, o que ocorreu no Brasil e vem se tornando incontestável pelos mais amplos setores da sociedade brasileira e da opinião pública, foi um golpe parlamentar, sem crime de responsabilidade. E embora venha crescendo dia a dia o número de pessoas que acreditam na ocorrência dessa quebra institucional, e embora alguns até digam que, como este processo respeitou os ritos legais não seria golpe, mais de 54 milhões de votos foram desrespeitados, e os que votaram a favor de seu impedimento estão hoje, em sua maioria, denunciados e até presos por envolvimento comprovado na corrupção. Dilma ainda contestou a tese de que basta o rito, pois a seu ver um processo de impeachment, no regime presidencialista, no Brasil ou em qualquer Estado Democrático de Direito do mundo, pode ser ou não um golpe de Estado, conforme as circunstâncias que o caracterizem e o definam”. E explicou: Não será um “golpe” se ocorrerem, de forma inequívoca, os pressupostos constitucionais excepcionais, ou seja, o crime de responsabilidade ou “high crimes and misdeameenors” (crimes graves e contravenções) que assim legitimariam a justificada interrupção do mandato do Chefe de Estado e de Governo. Aí, de fato, não seria golpe.

Leia Mais

PNUD Sudão do Sul / Brian Sokol
Tuberculose causa 5 mil mortes por dia no mundo
Criança recebe remédio contra a tuberculose no Sudão do Sul
A tuberculose, principal doença infecciosa do mundo, causa em torno de 5 mil mortes por dia globalmente, lembrou a Organização Mundial da Saúde (OMS) na ocasião do dia mundial de combate à doença. A maior incidência recai sobre comunidades que enfrentam desafios socioeconômicos, como migrantes, refugiados, pessoas privadas de liberdade e pessoas que vivem em situação de rua. A tuberculose, principal doença infecciosa do mundo, causa em torno de 5 mil mortes por dia globalmente, lembrou a Organização Mundial da Saúde (OMS) na ocasião do dia mundial de combate à doença. A maior incidência de tuberculose recai sobre comunidades que enfrentam desafios socioeconômicos: migrantes, refugiados, pessoas privadas de liberdade, pessoas que vivem em situação de rua, minorias étnicas, mineiros e outras que trabalham e vivem em ambientes sujeitos a riscos, além das mulheres marginalizadas, crianças e idosos.

Leia Mais

EBC
Como a lei brasileira vê a mulher?
Lei brasileira permite o casamento de meninas com qualquer idade em caso de gravidez
De um ponto de vista estritamente jurídico, a igualdade entre homens e mulheres no Brasil é quase plena. É uma informação destoante da realidade do dia a dia, mas também impressionante quando se compara a legislação brasileira com as demais. Na minha experiência com a equipe do Mulheres, Empresas e o Direito, vieram à tona dados surpreendentes. Conheça alguns deles a seguir. Até 1988, só o homem era considerado chefe de família Apesar de o Brasil ter ratificado a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação, em 1984, foi só com a Constituição de 1988 que alguns dispositivos discriminatórios do Código

Leia Mais

UNICEF/Donna DeCesare
'Escravidão não é coisa do passado', alerta secretário-geral da ONU
Jovens mulheres na Colômbia forçadas à exploração sexual
O tráfico de seres humanos prospera em países onde o Estado de Direito é fraco ou inexistente. Foi o que destacaram funcionários do alto escalão da ONU ao Conselho de Segurança, durante debate ministerial sobre tráfico de pessoas em situações de conflito realizado nessa quarta-feira (15). A Organização Internacional do Trabalho (OIT) calcula que 21 milhões de pessoas em todo o mundo são vítimas de trabalho forçado e exploração extrema. Estimativas apontam que os lucros anuais cheguem a 150 bilhões de dólares. De acordo com o relatório global de tráfico de pessoas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) do ano passado, as vítimas desse crime são encontradas em 106 dos 193 países. Muitas delas estão em áreas de conflito, onde os crimes não são processados.

Leia Mais

APLB
Baianos promovem paralisações e protestos contra Reforma da Previdência
Aposentadoria apenas aos 65 anos, extinção do direito a férias, décimo terceiro e descanso remunerado, além do direito ao valor integral do benefício apenas com contribuição acima de 49 anos. São propostas que estão em curso na Câmara dos Deputados e consagram a PEC 287, como a maior e mais letal arma contra os direitos trabalhistas dos últimos anos. O texto da PEC 287, encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo Temer em dezembro do ano passado é considerado por lideranças sindicais como um “desmonte” de todo o sistema previdenciário no país e propõe acabar com diretos adquiridos de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. É diante deste cenário que movimentos populares e entidades sindicais de todo o Brasil realizarão de forma simultânea, em todos os estados, na próxima quarta-feira, dia 15 de março, protestos e ações de conscientização para alertar a sociedade sobre o que significa a reforma da Previdência para os trabalhadores brasileiros. Apesar de ser um tema polêmico e ter ganhado destaque nos noticiários, mesas de debates de centrais sindicais, universidades, escolas e praças nos últimos meses, de acordo com lideranças sindicais, ainda é muito tímido o entendimento sobre a devastação e retrocesso que permeiam a vida das pessoas caso a reforma passe na Câmara e Senado. “Não quero precisar trabalhar 49 anos para ter a dignidade do meu beneficio integral. Isso é indigno, um absurdo. Precisamos barrar essa reforma infeliz”, declarou a estudante Fernanda Fernandes. Mobilizações

Leia Mais

Beto Barata / PR
TSE: o mandato de Temer na corda-bamba
Aberta pelo PSDB em dezembro de 2014 após a reeleição de Dilma Rousseff (PT), a ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassação da chapa formada por ela e Michel Temer (PMDB) ficou em segundo plano no debate político após o impeachment. O processo transcorre na Justiça Eleitoral e chegou um ponto nevrálgico neste março: executivos da Odebrecht começaram a prestar depoimentos e fizeram acusações que, se comprovadas, podem de fato levar à cassação da chapa, e à consequente remoção de Temer do Planalto – o que abriria as portas para uma eleição indireta para a Presidência. As denúncias arranham a imagem de Dilma, mas quem tem mais a perder é Temer. A pressão só aumenta. Depoimentos decisivos no TSE estão programados para a próxima segunda-feira 6. Novas acusações podem compor um quadro irreversível para o governo.

Leia Mais

Marcelo Oliveira - Ascom PR/SP
'É até surpreendente que não haja mais rebeliões'
Subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, Thiago Nobre, Lorival Gomes e Claudio Amaral
Diante das condições precárias em grande parte dos presídios brasileiros, causa espanto que motins como os registrados em unidades no Norte e Nordeste do país no início deste ano não sejam mais frequentes. A opinião do subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, coordenador da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal, reflete as estatísticas que revelam o sucateamento do sistema prisional brasileiro e o desrespeito aos direitos da população carcerária. “É até surpreendente que não haja mais rebeliões”. Bonsaglia participou nesta quinta-feira, 23 de fevereiro, do seminário “Sistema Carcerário Brasileiro – Desafios e Perspectivas”, realizado no MPF em São Paulo. Levantamento do Ministério Público sobre o sistema prisional publicado em 2016 mostrou, por exemplo, que não havia cama para todos os detentos em 65,9% das 1710 unidades inspecionadas. Já em 26,4% dos estabelecimentos prisionais não havia sequer colchão para todos os internos. A distribuição de materiais de higiene pessoal também não existia em 1/3 das prisões.

Leia Mais

Gláucio Dettmar
Estados aderem ao sistema para cumprimento eletrônico de prazos de prisão
Mutirão carcerário
O Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) de acompanhamento dos processos de execução penal, para evitar que presos fiquem detidos além do prazo estipulado pela justiça, já está sendo utilizado no Distrito Federal e em seis estados. São eles: Minas Gerais, Bahia, Pará, Ceará, Rondônia e Piauí. Em Pernambuco, Rio Grande do Norte e Mato Grosso o sistema está em fase de implantação. Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e difundido para outras unidades da federação com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o SEEU é ferramenta padrão para processamento de informações e prática de atos relativos à execução penal em todo o território nacional. O sistema calcula prazos e notifica automaticamente o juiz e os servidores das varas sobre quais detentos terão direito a benefícios nos próximos dias, como progressões de regime e livramentos condicionais. Dessa forma, procedimentos burocráticos destinados à concessão dos benefícios são preparados com antecedência e podem ser concedidos na data a que o preso tem direito. Com isso, o SEEU evita que presos fiquem, por exemplo, mais tempo do que necessário em regime fechado, o que reduz a superlotação.

Leia Mais

Geraldo Magela/Agência Senado
Feminicídio é fenômeno político, não apenas de gênero
Doutora em Antropologia Véronique Durand (esquerda) e senadora Regina Sousa
O feminicídio é um fenômeno político e não apenas de gênero, afirmaram nesta quinta-feira (16) as palestrantes convidadas do Pauta Feminina. O evento da Procuradoria da Mulher do Senado apresentada debates mensais. O deste mês foi presidido pela senadora Regina Sousa (PT-PI). O debate contou com acadêmicas das áreas de antropologia, sociologia, história e direito. A doutora em Antropologia e autora do livro Órfãs de Esperança – Violências contra a Mulher – Alguns Relator no Mundo, Véronique Durand, disse que o feminicídio não é uma realidade apenas do Brasil, mas de vários lugares do mundo, especialmente entre populações mais vulneráveis e desprotegidas. — As meninas que são pobres, cujos pais estão ausentes, são assassinadas, são estupradas mais, obviamente, do que as meninas que estão sendo protegidas numa família, num contexto muito mais protegido para elas — afirmou.

Leia Mais

EBC
Insatisfação com serviços públicos exige de governos mais transparência e menos corrupção
Em 2013, a insatisfação com serviços públicos de baixa qualidade levou milhares de manifestantes às ruas do Brasil
Em novo relatório sobre como políticas e legislações podem coibir o desrespeito à lei e garantir processos decisórios inclusivos, o Banco Mundial aponta que a percepção dos deveres e direitos do cidadão pelo conjunto da sociedade brasileira é “historicamente fraca e fragmentada”. O organismo financeiro afirma que, enquanto os mais pobres no Brasil tinham de utilizar serviços públicos de baixa qualidade, as classes média e alta recorriam a serviços particulares, o que deixava as camadas mais ricas “relutantes” em contribuir com o sistema fiscal do país. De acordo com análise da edição de 2017 do Relatório Mundial de Desenvolvimento — “Governança e a Lei” —, publicada em janeiro (30), a conjuntura brasileira foi gradualmente se transformando, sobretudo por conta de um período de 12 anos de crescimento inclusivo no princípio dos anos 2000. A nação testemunhou a saída de 30 milhões de habitantes da faixa da pobreza, ao mesmo tempo em que viu sua classe média se fortalecer cada vez mais. Esses dois fenômenos contribuíram para ampliar as percepções de que os impostos não ofereciam uma contrapartida justa aos contribuintes, sobretudo à nova classe média. O resultado foram as manifestações de 2013, nas quais cidadãos exigiram educação, saúde e transporte com padrão “FIFA” de qualidade. “À medida que a demanda de prestação de serviços eficazes, boa infraestrutura e instituições justas continua a aumentar, é vital que os governos utilizem recursos escassos da forma mais eficiente e transparente possível,” afirmou o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, por ocasião do lançamento do relatório.

Leia Mais

EBC
Mudanças na legislação brasileira podem descumprir compromissos internacionais do Brasil
Em entrevista ao Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), o representante do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul, Amerigo Incalcaterra, alertou que mudanças recentes na legislação brasileira não estão levando em conta tratados internacionais ratificados pelo país. Para o representante da ONU, reformas podem levar a retrocessos de direitos. “Quando falamos de preocupações em relação a possíveis retrocessos em matéria de conquistas de direitos, pode ser na esfera previdenciária, como pode ser (também) no âmbito do trabalho, no âmbito dos direitos econômicos e da agricultura”, disse o especialista. Segundo Amerigo, discussões sobre alterações da legislação brasileira têm desconsiderado os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, signatário da maioria dos acordos de direitos humanos. É o caso da já aprovada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 55 e de outras reformas ainda em debate no Congresso Nacional.

Leia Mais

Especiais

'Ainda existe escravidão no Brasil, precisamos acordar para isso'

Buscar




Vídeos

Delator fala sobre caixa dois para o filho de Zé Dirceu

 

Diário News Bahia - Direitos reservados
E-mail: contato@diarionewsbahia.com.br