Bahia - Diário News Bahia

Entrevistas

'O movimento feminista no Brasil é o mais organizado da América Latina'


Turismo

Destinos saborosos do chocolate brasileiro


Bahia

Quase 800 assassinos foram presos em Salvador em 2016
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil (DHPP) chega ao mês de dezembro com 797 pessoas capturadas, acusadas de homicídio em Salvador, segundo dados oficiais. O número representa um aumento de 9 % em relação a 2015 e se mantém em constante crescimento desde 2011. Uma média de três prisões por dia. “Os números revelam um alto potencial de aproveitamento do trabalho dos nossos policiais este ano. É importante lembrar que, muitas vezes, a prisão de um homicida significa a elucidação de vários crimes contra a vida”, explica o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, lembrando que as ações policiais que culminam na desarticulação de quadrilhas e na apreensão de armas de fogo resultam na preservação de vidas.

Leia Mais

Prefeita de Porto Seguro tem contas rejeitadas por graves irregularidades em licitações
Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (20/12), rejeitou as contas de 2015 do município de Porto Seguro, da prefeita de Cláudia Silva Santos Oliveira, em razão de inúmeras irregularidades em processos licitatórios que somam um total de R$68.657.149,80. Os conselheiros aprovaram a apresentação de representação ao Ministério Público Estadual para que sejam investigados indícios que apontam o cometimento de crime de Improbidade Administrativa em um total de 47 licitações. Cláudia Oliveira foi multada em R$10 mil por falhas contidas no relatório técnico da administração e em R$28.860,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas com pessoal, que alcançaram 60,40% – índice acima de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria apurou que em pelo menos 47 procedimentos licitatórios, no montante total de R$45.534.102,13, foram registrados na documentação,a ocorrência de “Ausência de Concorrentes para o item licitado” – que levou à contratação da única empresa que se candidatou à disputa. Isto ocorre quando diversas empresas do ramo do objeto concorrência adquirem o edital – dando a entender que participarão do certame – mas somente uma empresa efetivamente se apresenta. Tal fato – segundo os técnicos do TCM – indicam indícios de violação ao princípio da competitividade, em detrimento do interesse público. Dos 83 procedimentos licitatórios relacionados no relatório anual, 47 apresentam o mesmo vício, ou seja, o comparecimento de apenas um licitante. E isto nas concorrências de maior valor, ou seja, que envolviam maior volume de recursos, o que, em tese, as tornam mais atrativas. A prefeita não foi capaz de esclarecer ou de apresentar os motivos que levaram a administração a optar pela contratação da única empresa a participar do pregão ao invés de repetir o certame. No voto aprovado se destacou ainda que o procedimento da prefeitura é fato recorrente nas licitações, que as irregulares não são “casos eventuais, pontuais, mas representam nada menos que 56,62% dos procedimentos licitatórios realizados”. Além disso, em alguns desses casos, e em outros certames licitatórios, foram identificadas a ausência de comprovação da conformidade dos preços, que orientaram o processo licitatório, com os praticados no mercado, no total de R$21.279.624,41. Também foram identificadas diversas contratações diretas mediante dispensa de licitações, sem que fossem atendidos os requisitos previstos em lei, que somam a quantia de R$517.716,04. Cabe recurso da decisão.

Leia Mais

Tabela do IPVA 2017 é divulgada com redução média de 5% nos valores
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) divulgou nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial do Estado, a tabela de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2017, que já está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br. O IPVA teve redução média de 5% em relação a 2016, tomando-se por base os cálculos da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), feitos a partir dos valores de mercado de veículos usados. O IPVA dos automóveis registrou queda de 5%. Já as motos tiveram redução de 2,8%, os caminhões, de 7,4%, os ônibus e micro-ônibus, de 5,4%, e os veículos utilitários, de 4,8%. Os valores podem ser consultados a partir de 2017 no site da Sefaz. “A queda nos valores do IPVA ocorre em decorrência do mercado, que está pressionando os preços para baixo, não apenas no setor automotivo”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem. A tabela traz descontos para quem pagar o imposto antecipadamente. O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 7 de fevereiro. Confira maiores informações no site da Sefaz.

Leia Mais

Secretaria de Segurança vai reforçar policiamento na Ufba
A SSP (Secretaria de Segurança Pública) e a UFBA (Universidade Federal da Bahia) firmaram um convênio para melhorar a segurança nos campi da universidade. O convênio foi assinado no Centro de Operações e Inteligência, na tarde de terça-feira (20), pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, e pelo reitor da UFBA, professor João Carlos Salles. Além da consultoria oferecida pela Segurança Pública, o policiamento no entorno dos campi já foi reformulado e intensificado por tempo indeterminado. O reitor da UFBA, professor João Carlos Salles, informou que “ a UFBA continuará com o modelo autônomo e próprio de segurança. O que vamos fazer é explorar esta parceria e utilizar a expertise e a capacidade técnica da polícia nas nossas ações”. O convênio também prevê o compartilhamento das imagens das 576 câmaras, espalhadas nas faculdades, escolas e pavilhões de aula da UFBA e monitoradas através do Centro de Operações e Inteligência. Isto ajudará a prevenir crimes e auxiliar nas investigações. Para o secretário Maurício Barbosa, a aproximação da SSP com a área acadêmica pode trazer ótimos frutos para a sociedade. O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito, o diretor do Departamento de Polícia Técnica, Elson Jeffesson, e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles de Macêdo, testemunharam a assinatura do convênio, que visa o fortalecimento da parceria entre a SSP e a UFBA.

Leia Mais

Ibametro reprova peru de natal
O Peru, um dos principais alimentos da ceia natalina, foi um dos itens fiscalizados na Operação Natal Seguro com maior índice de reprovação, de 30%. O erro constatado foi a falta da indicação obrigatória na embalagem do peso líquido do produto. Ou seja, o consumidor acaba pagando também pelo peso da embalagem. A fiscalização foi feita pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado, de 12 a 14/12, em mercados na capital e interior da Bahia. A taxa de reprovação de 30% também foi atribuída ao item ameixa, cujo exame encontrou peso menor em relação ao indicado na embalagem, além da falta da indicação obrigatória do peso líquido na embalagem. Os demais produtos verificados atingiram um índice de reprovação de 10%. Foram eles: panetones, chester, bacalhau, tender, roscas, queijo cuia, frutas cristalizadas, damasco, castanhas, nozes e passas. Apenas o item espumante teve aprovação de 100% das amostras analisadas.“Os estabelecimentos comerciais foram autuados e terão 10 dias para apresentar a defesa. A multa pode chegar a R$1,5 milhão, a depender do grau da infração”, destacou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. A coordenadora da área de pré-medidos Cíntia Lé informa que foram coletados 38 tipos de panetones e cinco tipos de espumantes nos mercados. “Vale frisar que todos esses produtos alvo da Operação são fiscalizados periodicamente ao longo do ano. Nesse período das festas, intensificamos a fiscalização em função do aumento do consumo”, acrescentou a gestora.

Leia Mais

Bahia vai receber mais de 1.300 voos extras neste verão
Com a estimativa de receber cerca de 5 milhões de turistas durante o verão 2016/2017, a Bahia terá 1.336 voos extras de quatro companhias que atendem o público doméstico. Salvador, Porto Seguro, Ilhéus, Lençóis e Valença estão entre os destinos beneficiados pelas frequências adicionais. A Gol é a empresa com maior oferta de voos extras para a Bahia. De acordo com a companhia, que atua regularmente em Salvador, Porto Seguro e Ilhéus, terão mais de 900 voos adicionais até março, somando 160 mil assentos. Além de reforçar a ligação com aeroportos de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás, dentre outros, a Gol disponibiliza, também, neste verão, uma rota direta entre Montevidéu (Uruguai) e Salvador. Já a Azul Linhas Aéreas vai reforçar rotas em seis dos 10 destinos baianos. A companhia, que oferece maior número de voos regulares para municípios baianos, terá 350 voos extras para Porto Seguro, Salvador, Ilhéus, Lençóis, Teixeira de Freitas e Valença, entre dezembro e fevereiro. Durante a alta estação, a LATAM Airlines vai disponibilizar 86 voos adicionais domésticos até 1º de janeiro: 65 são para Salvador e 21 para Porto Seguro. Os estados de origem serão São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, além do Distrito Federal.

Leia Mais

Secretário do Turismo esclarece crise no setor
Nesta quarta-feira (21), em reunião extraordinária na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvendo Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, marcada para às 9h30, o secretário de Turismo do Estado, José Alves, esclarece sobre a atual realidade do setor e, sobretudo, sobre o impasse em torno do Centro de Convenções. “Afinal, o equipamento, cuja importância para o turismo é indiscutível, teve o anúncio da demolição em setembro, mas até hoje não sabe se o desmanche realmente vai acontecer nem quando”, frisou o presidente da comissão, Hildécio Meireles (PMDB), relembrado que o fechamento do mesmo, ocorrido há mais de um ano, já forçou o fechamento de diversos hotéis, além de causar prejuízos para diversas empresas. Conforme Hildécio, o secretário precisa explicar ainda à população baiana o porquê de um total do orçamento anual de R$ 42 bilhões ter sido reservado somente R$ 175 milhões, o que corresponde à 0,41% para o setor, mas até outubro só ter sido investido apenas R$ 55 milhões, 0,13%, “desse pífio valor”.

Leia Mais

Explosão em UTI do Hospital do Subúrbio deixa um idoso ferido
Um idoso de 78 anos ficou ferido durante um incêndio em uma das UTIs do Hospital do Subúrbio, em Salvador. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o incêndio aconteceu às 1h15 desta segunda-feira (19). Conforme a Sesab, a causa do incêndio foi um curto-circuito no painel elétrico e de gases medicinais do leito de isolamento da UTI 3. Em seguida, houve uma explosão, que ocasionou o incêndio. As chamas foram combatidas pelos próprios brigadistas do hospital e o Corpo de Bombeiros não chegou a ser acionado. Os pacientes que estavam na UTI 3 foram transferidos para uma das enfermarias da unidade de saúde e para o Centro de Recuperação Pós-Anestésica (CRPA) no Bloco Cirúrgico. O idoso estava nesta UTI e sofreu queimaduras de 2º grau nas costas. A vítima recebeu os primeiros-socorros e está lúcida, respirando sem a ajuda de aparelhos e com hemodinâmica estável. A Sesab informou também que a UTI onde o incêndio aconteceu deve permanecer isolada até que uma revisão de sua infraestrutura seja concluída e o local ser liberado para o retorno dos pacientes.

Leia Mais

Prefeito de Lauro de Freitas tem contas rejeitadas pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (14), rejeitou as contas da Prefeitura de Lauro de Freitas, de responsabilidade do prefeito Márcio Paiva, referentes ao exercício de 2015. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a suposta prática de improbidade administrativa diante da realização de despesas sem cobertura contratual e prorrogação contratual indevida. O prefeito ainda foi multado em R$20 mil, pela ausência de justificativa para as irregularidades contidas no relatório técnico, e em R$72 mil, que equivale a 30% dos seus subsídios, por não ter promovido a redução da despesa com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria questionou a regularidade do contrato celebrado pela Prefeitura com a empresa Realce Produções e Eventos, vez que o valor contratado foi de R$3.816.900,00, mas foi efetivamente pago o montante de R$5.376.485,87, representando 41% a mais do valor original do contrato. O gestor não apresentou qualquer documentação que desse suporte legal para os valores pagos acima do originalmente pactuado em contrato, restando clara a grave irregularidade na realização de R$ 1.559.585,87 em despesas sem amparo contratual. Também foi considerada irregular a prorrogação indevida do contrato para aquisição de fardamento para agentes públicos municipais, no valor de valor R$1.041.454,17, em detrimento de um novo procedimento licitatório. Apesar de advertido, o gestor também não promoveu a recondução da despesa com pessoal ao limite máximo de 54%, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos representaram 57,47% da RCL. Cabe recurso da decisão.

Leia Mais

Radares das BRs 324 e 116 Sul na Bahia estão funcionando
Durante o lançamento da Operação Integrada Rodovida 2016-2017, nesta sexta-feira (16), em Feira de Santana/BA, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciará também o início do funcionamento dos radares de velocidade instalados na BR 324, trecho entre Salvador e Feira de Santana e na BR 116 Sul, entre Feira de Santana até a divisa com o estado de Minas Gerais, trecho sob concessão da Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A. Ao todo, serão colocados em funcionamento, 23 equipamentos, sendo 16 na BR 324 e sete na BR 116 Sul. Os novos radares começarão a funcionar efetivamente a partir da próxima sexta-feira (23), portanto, do dia 16 ao 22 de dezembro, os condutores passarão por uma fase de adaptação, ou seja, será um período educativo. A PRF, junto com a Via Bahia Concessionária de Rodovias, responsável pela instalação e manutenção dos equipamentos, e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), conseguiu finalizar todos os trâmites antes do período de fim de ano, quando o movimento nas estradas aumenta consideravelmente, para, com isso, alcançar uma diminuição em uma das principais causas de acidentes graves em rodovias federias, que é o excesso de velocidade, um dos focos da Operação Rodovida. O objetivo dos radares é proporcionar segurança nas rodovias, realizando o controle eletrônico de velocidade para coibir o excesso, já que essa conduta é segunda maior causa presumível identificada pelo agente em acidentes nas rodovias federais da Bahia, ficando atrás apenas da falta de atenção. Por isso, a PRF recomenda que, independentemente da presença de radares nas rodovias, os motoristas respeitem a sinalização e os limites de velocidade específicos para cada trecho.

Leia Mais

TCM rejeita contas e formula representação contra prefeitos baianos
Na sessão desta quinta-feira (15/12), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra Altamirando de Jesus Santos, Benoni Eduard Leys e Ivan Silva Cedraz, prefeitos dos municípios de Gongogi, Inhambupe e Piritiba, respectivamente, para que sejam apurados indícios que supõem a prática de improbidade administrativa, diante das irregularidades que motivaram a rejeição das contas do exercício de 2015. As contas de Gongogi foram rejeitadas em razão da transferência de recursos para o Legislativo Municipal em valor menor do que o estabelecido pela Constituição Federal e o não recolhimento aos cofres municipais de multas e ressarcimentos de responsabilidade do próprio gestor. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou o prefeito em R$5 mil, por falhas contidas no relatório técnico, e em R$36.000,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução das despesas com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em Inhambupe, o conselheiro relator Fernando Vita constatou, por parte do prefeito Benoni Eduard Leys, o não encaminhamento de processos licitatórios no montante de R$1.179.947,00 e de processo de dispensa e/ou inexigibilidade na quantia R$176.994,70. Além disso, o não investimento do percentual mínimo de 15% nas ações e serviços públicos de saúde, vez que foram aplicados apenas 14,95% dos recursos nesta finalidade. E a extrapolação nos gastos com pessoal, que alcançou 63,42% da receita corrente líquida do município. Todas estas irregularidades foram elencadas como motivos para a reprovação das contas. O conselheiro relator propôs e os demais conselheiros aprovaram a aplicação de duas multas ao prefeito, sendo a primeira no valor de R$20 mil e a outra na quantia de R$43.200,00, pela não redução dos gastos com pessoal. No município de Piritiba, a administração investiu na área da educação apenas 23,30% dos recursos específicos, quando o mínimo exigido é de 25%, e também promoveu gastos com pessoal em percentual maior (61,03%) do que o legalmente estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito foi multado em R$43.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução dos gastos com pessoal ao índice de 54%, e em R$8 mil, por irregularidades remanescentes no parecer. Cabe recurso das decisões.

Leia Mais

Disputa na Assembléia pode rachar base aliada do governo
A base aliada na Assembleia aconselha a articulação política do Palácio de Ondina a manter distância total da eleição para o comando da Casa. Em conversas recentes, alertaram sobre a alta probabilidade de racha na bancada da maioria caso o governador Rui Costa (PT) interfira na disputa travada por três candidatos já posicionados no páreo: o atual presidente, Marcelo Nilo (PSL), e os deputados estaduais Luiz Augusto (PP) e Ângelo Coronel (PSD). Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio 24 horas, com a disputa apertada, afirmaram os líderes governistas, qualquer gesto de apoio de Rui a um deles pode deflagrar o processo de debandada de legendas divididas entre permanecer no arco petista, criar uma terceira via de poder ou aderir à ala oposicionista. “O melhor que o governo tem a fazer é se afastar da sucessão. Se apoiar Nilo, vai irritar os padrinhos de Coronel e Augusto, o senador Otto Alencar (PSD) e o deputado federal Ronaldo Carletto (PP), e colocar duas grandes siglas no colo dos oposicionistas. Como na música de Tim Maia, tem gente esperando só motivo pra ir embora”, declarou um parlamentar influente da base.

Leia Mais

Suspeito de assassinato, vereador é solto em Campo Formoso
O vereador de Campo Formoso, na Bahia, José Alberto Carvalho Pereira (PSD), suspeito de assassinar um homem, foi solto nesta terça-feira (13). Conhecido como "Zé Lambão", o vereador teria cometido o crime após uma discussão de bar no município e foi preso no dia 7 de novembro. O pedido de habeas corpus do vereador foi aceito pela Justiça e agora ele vai responder pelo crime em liberdade. A decisão também apresenta restrições, como não poder frequentar bares, não manter contato com parentes da vítima e comparecer à Justiça até o dia 10 de cada mês, segundo o G1. O político estava preso no Presídio de Juazeiro, no norte do estado. O advogado de defesa, João Pedro, defende que o político não tem antecedentes criminais e informou que não existe condenação para justificar que o vereador, que foi reeleito, não possa exercer seu mandato.

Leia Mais

Especiais

'Ainda existe escravidão no Brasil, precisamos acordar para isso'

Buscar




Vídeos

Delator fala sobre caixa dois para o filho de Zé Dirceu

 

Diário News Bahia - Direitos reservados
E-mail: contato@diarionewsbahia.com.br