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Rodrigo Felix Leal
MPF/RJ denuncia Sérgio Cabral e mais oito por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção
É a sexta vez que Cabral é denunciado na Lava Jato
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) denunciou à 7ª Vara Federal o ex-governador Sérgio Cabral por 25 crimes de evasão de divisas, 30 crimes de lavagem de dinheiro e 9 crimes de corrupção passiva. Os fatos apresentados na denúncia são resultantes da Operação Eficiência e Hic et Ubique, realizada no escopo das investigações da Força-Tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro. Além de Sérgio Cabral, também foram denunciados: Carlos Miranda (25 crimes de evasão de divisas e 21 crimes de lavagem de dinheiro), Wilson Carlos (25 crimes de evasão de divisas e 18 de lavagem de dinheiro), Sérgio Castro de Oliveira – Serjão (8 crimes de evasão de divisas), Vinicius Claret – Juca (25 crimes de evasão de divisas, 9 de corrupção passiva, 9 de lavagem de dinheiro e crime de pertencimento à organização criminosa), Claudio de Souza – Tony/Peter (25 crimes de evasão de divisas, 9 de corrupção passiva, 9 de lavagem de dinheiro e crime de pertencimento à organização criminosa) e Timothy Scorah Lynn (9 crimes de corrupção ativa e 9 de lavagem de dinheiro). A denúncia imputou, ainda, 25 crimes de evasão de divisas, 30 crimes de lavagem de dinheiro e 9 crimes de corrupção passiva a duas pessoas que fizeram acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.

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André Dusek/Estadão
Segunda fase da Operação Greenfield tem prisão, buscas e apreensões envolvendo FIP Florestal
Primeira fase da Greenfield foi deflagrada em setembro de 2016
O Ministério Público Federal (MPF/DF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (8), a segunda fase da Operação Greenfield. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao empresário Mário Celso Lopes e seu filho Mário Celso Lincoln Lopes sócios da Eucalipto Brasil. No caso de Mário Celso Lopes, também foi cumprida uma ordem de prisão temporária (por cinco dias). As medidas têm o objetivo de recolher provas de que os envolvidos praticaram crimes como gestão fraudulenta de Fundos de Pensão que realizaram investimentos no Fundo de Investimentos em Participação (FIP) Florestal. O FIP recebeu aporte de cerca de R$ 550 milhões dos fundos de pensão Petros e Funcef e, por isso, é um dos alvos da investigação iniciada em 2014, pelo MPF. Investigações em curso no âmbito da Operação Greenfield revelaram que Mário Celso Lopes participou da constituição da Florestal S/A (atual FIP Florestal). Na época, o empresário era o principal sócio da MCL Empreendimentos e Negócios LTDA, que se aliou ao Grupo J&F Investimentos para a formação da companhia que, posteriormente, entre os anos de 2009 e 2010, recebeu os aportes financeiros de Petros e Funcef. Para justificar o pedido de prisão de Mário Celso, o MPF relatou à Justiça a descoberta de movimentações recentes como a assinatura de contrato cujo objetivo seria o de dificultar as investigações. As medidas judiciais foram autorizadas pela 10ª Vara Federal, em Brasília, e estão sendo cumpridas nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

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A Tropa de Choque da PM de São Paulo dispersou com bombas de gás e spray de pimenta um protesto de professores e funcionários da Universidade de São Paulo (USP) que, segundo participantes, contava inclusive com crianças. Pelo menos mil pessoas protestavam contra a votação no Conselho Universitário do documento Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira da USP, uma espécie de Lei de Responsabilidade Fiscal própria para limitar os gastos com a folha de pagamento na universidade. Segundo Ivane Sousa, assessora de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores da USP, o texto, encaminhado pelo reitor, Marco Antonio Zago, prevê congelamento de salários, corte de benefícios, demissão de 5 mil funcionários - incluindo gente que está em regime de estabilidade -, além de outras medias como fechamento de creches e de restaurantes universitários. A Associação dos Docentes (Adusp), o Sintusp e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) haviam convocado para esta terça-feira (07) um dia de paralisação para que fosse possível protestar diante do Conselheiro Universitário. Eles se reuniram a partir do meio-dia e foram reprimidos pela PM por volta de 14 horas. "A ideia era impedir a entrada dos conselheiros, barrar o documento, que foi enviado sem qualquer diálogo com a comunidade, sem nenhum esclarecimento de como esses cortes seriam feitos", contou Ivane. Fechamento das creches Segundo ela, a manifestação transcorria calmamente, quando a Tropa de Choque chegou. "Havia crianças no protesto, porque um dos pontos do texto é o fechamento de creches e já vem ocorrendo o sucateamento da Escola de Aplicação. As crianças estavam ali porque seus pais e professores também estavam", diz. Ivane relata ter visto uma professora de uma creche ser agredida pela polícia. "Ela viu as crianças no caminho da polícia e foi protegê-las. Ela foi espancada e presa e não conseguimos até agora saber onde ela está", afirma. Ela estima que pelo menos outras cinco pessoas também foram presas. "Enquanto apanhamos e recebíamos bombas, os conselheiros entraram e estão neste momento apreciando a pauta apresentada por Zago." A Polícia Militar foi procurada pela reportagem, mas ainda não se manifestou. A reitoria da USP também foi procurada e disse que só deve se manifestar após o fim da reunião do Conselho Universitário.

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Uol
Bolsonaro responderá processos por injuria e incitação ao crime de estupro
Pré-candidato à Presidência da República, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) sofreu uma dupla derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (7). Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma rejeitaram recursos apresentados pela defesa do parlamentar contra a abertura de dois processos – por incitação ao crime de estupro e por uma queixa-crime por injúria, apresentada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). Os ministros confirmaram, assim, a decisão tomada em junho do ano passado de tornar o deputado réu nos dois processos. Bolsonaro responderá aos processos por ter dito, em discurso no plenário da Câmara, em dezembro de 2014, que Maria do Rosário “não merecia ser estuprada”. O deputado reiterou os ataques à colega em entrevista publicada no dia seguinte pelo jornal gaúcho Zero Hora. “É muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria”, declarou. Nos embargos de declaração, Bolsonaro alegava “obscuridade” na decisão da Turma, sob o argumento de que a campanha da deputada [#eunãomerecoserestuprada] não teria se iniciado em razão da fala dele. Ele também questionava o não reconhecimento da incidência da imunidade parlamentar no caso. Relator dos recursos e dos processos, o ministro Luiz Fux concluiu pela “absoluta ausência dos vícios alegados” pelo deputado.

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Jefferson Rudy/Agência Senado
Senador João Capiberibe defende fim do foro privilegiado
O senador João Capiberibe (PSB-AP) defendeu o fim do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, mecanismo que, para ele, nega a democracia e reforça a tese de que a justiça, no país, funciona apenas para pobres, negros e prostitutas. Ele citou dados que indicam que, nos últimos 27 anos, 500 parlamentares foram investigados ou respondem por ação penal no Supremo Tribunal Federal. Desse total, apenas 16 foram condenados, sendo que 8 cumprem pena; 3 recorreram das decisões; e cinco foram beneficiados com a prescrição da pena por causa da demora no julgamento dos processos, informou João Capiberibe, ao lembrar que os dados são do site jornalístico Congresso em Foco, especializado em cobertura política.

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Ailton de Freitas/O Globo
STF concede liminar a ex-funcionário da Petrobras por excesso de prazo na prisão
Ministro Marco Aurélio que deferiu liminar
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no habeas corpus para determinar a soltura de Paulo Roberto Buarque Carneiro, ex-funcionário da Petrobras preso preventivamente em decorrência da operação Sangue Negro, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga esquema de pagamento de propinas envolvendo a empresa holandesa SBM e a estatal brasileira. Para o ministro, o decreto de prisão apresenta fundamentação genérica e há excesso de prazo da custódia, que ocorreu há mais de 14 meses. Conforme os autos, Paulo Carneiro foi preso preventivamente em dezembro de 2015 por decisão do juízo da 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (RJ), pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e por manter no exterior depósitos não declarados às repartições federais. O juízo fundamentou a necessidade da custódia para garantia da ordem pública e econômica, além da aplicação da lei penal, ao se reportar à gravidade dos delitos e à periculosidade do agente, considerado o prejuízo causado à Petrobras no valor de US$ 8,5 milhões. Destacou ainda o risco de reiteração criminosa tendo em vista as negociações realizadas a fim de dificultar o rastreamento da quantia desviada.

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MPF
Transexuais e travestis poderão ser reconhecidos conforme sua identidade de gênero no RJ
Até o dia 28 de abril,os entes federais situados no sul fluminense devem fazer a inclusão do nome social, em documentos oficiais e nos registros dos sistemas de informação, de cadastros, de programas, de serviços, de formulários, prontuários e afins dos órgãos e das entidades da administração pública federal, de acordo com os artigos 3º e 7º do Decreto nº 8.727/2016. A medida expedida pelo Ministério Público Federal em Volta Redonda (RJ) deve ser aplicada tanto aos servidores quanto aos próprios usuários dos serviços públicos. A recomendação do MPF busca reconhecer e proteger a liberdade individual, conforme o ordenamento jurídico brasileiro, que garante a cada pessoa a possibilidade de se autodeterminar e de realizar as suas próprias escolhas existenciais básicas. O nome social é aquele que pessoas transexuais e travestis preferem ser reconhecidas, uma vez que reflete a sua expressão de gênero. Sendo assim, a possibilidade de uso do nome social e do reconhecimento da identidade de gênero dessas pessoas são instrumentos de cidadania, já que essa medida é uma forma de garantir respeito e incentivar a inclusão dos transexuais e travestis na sociedade.

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Agência Brasil
Passagens aéreas podem ter preços reduzidos
Empresas aéreas seguem o regime de liberdade tarifária no setor
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que poderá intervir caso as empresas aéreas não ofereçam boas condições aos consumidores, depois que as novas regras para o transporte aéreo de passageiros entrarem em vigor. “A fiscalização da agência será intensificada para que todas as regras sejam efetivamente cumpridas. Estamos engajados para que realmente essas medidas funcionem também no Brasil, como já funcionam no restante do mundo”, informou a Anac, em nota. No dia 13 de dezembro do ano passado, a Anac aprovou um conjunto de regras válidas para passagens compradas a partir de 14 de março deste ano. Entre as mudanças, ficou determinado que as companhias aéreas não terão mais que oferecer obrigatoriamente uma franquia de bagagens aos passageiros e que poderão cobrar cobrar pelo transporte. A expectativa da Anac é de que as companhias aéreas reduzam os preços das passagens aéreas e criem perfis tarifários diferenciados, conforme o volume da bagagem a ser despachada. A medida deve permitir que o passageiro possa escolher o perfil adequado à sua viagem, pagando somente pela quantidade de quilos de bagagem que irá despachar, sem onerar o valor do bilhete.

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Reprodução
Justiça de SP decreta prisão de empresários denunciados por sonegação de R$ 11 milhões
11ª Subseção Judiciária em Marília
A Justiça Federal em Marília (SP) determinou a prisão dos empresários Carla Pavarini e Odisnei Pavarini, condenados a cinco anos e três meses de reclusão, em regime semiaberto, além de multa, pela prática de crimes de sonegação de mais de R$ 11 milhões em tributos federais. Os dois continuaram em liberdade por conta do julgamento de recursos, mas, em fevereiro deste ano, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik aceitou o pedido do Ministério Público Federal, determinando o início da execução provisória das penas. A execução da sentença foi requerida ao STJ pelo subprocurador-geral da República Nívio de Freitas Silva Filho, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal de que é possível que a pena comece a ser cumprida após decisão condenatória confirmada em segunda instância. O juiz Federal Luiz Antonio Ribeiro Marins reconheceu ainda a prescrição da pretensão punitiva em relação a Eliseu Pavarini, que também participou da sonegação fiscal. A Polícia Federal comunicou ao MPF que realizou diligência nos endereços de Carla Pavarini e Odisnei Pavarini, mas seus agentes foram informados de que eles estavam viajando. No período de 1997 a 2000,

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Reprodução/Internet
MPF/PB denuncia três ex-prefeitos, empresários, engenheiros e servidores públicos na Operação Andaime
Lavagem de dinheiro, peculato e fraude à licitação estão entre os crimes praticados
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três ex-prefeitos do município de Cajazeiras (PB), Carlos Antônio de Araújo Oliveira, Leonid Souza de Abreu (Léo Abreu) e Carlos Rafael Medeiros de Souza na Operação Andaime. Foram denunciados ainda, os empresários Elmatan Peixoto do Nascimento, Mário Messias Filho, Afrânio Gondim Júnior, José Hélio Farias, Eliane Matias da Silva e João Batista da Silva; os engenheiros Márcio Braga de Oliveira e Severino Pereira da Silva; a ex-secretária de Finanças de Cajazeiras, Josefa Vanóbia Ferreira Nóbrega de Souza; além de Luci Fernandes Dutra Pereira, Francisco Wanderley Figueiredo de Sousa, Solang Pereira da Costa e Maxwell Brian Soares de Lacerda. Dos denunciados, Mário Messias Filho, Afrânio Gondim e José Hélio continuam presos no presídio regional de Cajazeiras, enquanto Márcio Braga de Oliveira está preso no quartel da Polícia Militar daquela cidade. Já Severino Pereira da Silva, engenheiro fiscal da Caixa Econômica Federal, que teve pedido de prisão temporária decretado pela Justiça Federal na quarta fase da Operação Andaime, deflagrada no último dia 27 de janeiro, pagou fiança de R$ 30 mil e está solto. Para reparação dos danos causados,o Ministério Público Federal requer que seja fixado valor mínimo de R$ 4.214.271,40, considerando os prejuízos sofridos pelo erário federal, o qual deverá ser devidamente atualizado na data da sentença.

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Caio Arruda / DGABC
Ministro suspende execução de pena de juiz condenado por 177 crimes de concussão
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no habeas corpus para sustar a execução imediata de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que condenou um juiz de Direito, Gersino Donizete do Prado, pelo crime de concussão, exigência de vantagem indevida em razão da função. Como o processo que resultou na condenação tramitou originariamente no próprio TJ, o ministro concluiu que a matéria precisa de análise mais ampla quanto ao enquadramento ou não do caso nos precedentes do STF que autorizam a execução da pena após condenação em segunda instância e antes do trânsito em julgado. O juiz, titular da 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, foi condenado a 8 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime previsto no artigo 316 do Código Penal, quando um funcionário público exige, para si ou para outrem, vantagem indevida, direta ou indiretamente mesmo que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela. Devido à prerrogativa de função, o foro competente para julgar o caso foi o Tribunal de Justiça. A defesa interpôs recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recurso extraordinário ao STF, recebidos sem efeito suspensivo. Diante de pedido feito pela Procuradoria Geral da República ao STJ para o início da execução provisória da pena, os advogados impetraram o HC preventivo alegando que, de acordo com a decisão condenatória, o mandado de prisão somente deve ser expedido após o trânsito em julgado. Argumentaram ainda que o juiz foi processado em instância única, sem direito à revisão fático-probatória e sem a observância do duplo grau de jurisdição.

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GETTY IMAGES NORTH AMERICA/AFP/ MARIO TAMA
Protesto por prisão de brasileiro fecha fronteira entre Brasil e Bolívia
A Bolívia pediu na quinta-feira (02) ajuda ao Brasil para acabar com um protesto que impede o trânsito por duas pontes na fronteira comum após a prisão de um cidadão brasileiro acusado de sequestro pela polícia boliviana. O bloqueio atinge duas pontes que ligam a boliviana Cobija (Pando) à cidade brasileira de Epitaciolândia (Acre). Segundo as autoridades brasileiras, a polícia boliviana ignorou a fronteira e entrou no Brasil, no dia 11 de fevereiro, para deter o suspeito, Sebastião Nogueira do Nascimento. "Faço um apelo às autoridades brasileiras: não é possível que dez pessoas em uma ponte e mais cinco em outra ponte internacional impeçam a circulação de mercadorias e o comércio, prejudicando a população para defender um criminoso", declarou em entrevista coletiva o ministro do Interior, Carlos Romero.

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PF
Dois brasileiros são presos desembarcando com drogas em Guarulhos
A Polícia Federal prendeu, na noite de terça-feira (28), no Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos, dois passageiros desembarcando de voos provenientes da Europa com drogas nas bagagens. Em ações distintas, servidores da Receita Federal identificaram, nas bagagens de dois passageiros, drogas ocultas. Um brasileiro, proveniente de Barcelona, na Espanha, foi selecionado para revista nos canais de inspeção alfandegária. Os servidores da Receita Federal identificaram substância orgânica na estrutura das bagagens do passageiro e acionaram os policiais federais. O homem, de 31 anos, foi conduzido à delegacia para realização dos exames periciais. Na estrutura externa das duas malas, havia mais de 6 kg de droga sintética. O homem foi preso em flagrante.

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Alexandre Durão /G1
Topo de alegoria da Unidos da Tijuca desaba e deixa 12 feridos
Integrante chora após acidente
A escola de samba Unidos da Tijuca viveu momentos dramaticos no quarto desfile da noite de ontem (28) do Grupo Especial do Rio. O topo do segundo carro cedeu, e integrantes da escola ficaram presos na estrutura. Os bombeiros mandaram parar o carro e entraram na alegoria para socorrer os feridos. Por causa do acidente, a Tijuca parou com menos de 10 minutos na avenida. Ao todo, 12 pessoas ficaram feridas – oito tiveram crise de ansiedade. Seis pessoas foram transferidas para hospitais, sendo dois casos considerados mais graves. A Tijuca ficou praticamente parada por cerca de meia hora. As alas tiveram que desviar da alegoria no início da Sapucaí para poder entrar na avenida e seguir com o desfile, mas nenhum outro carro conseguia passar.

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Márcio Mercante/Agência O Dia
Condutor de carro alegórico que feriu 20 pessoas se apresenta em delegacia para prestar depoimento
O condutor do carro alegórico que bateu e feriu ao menos 20 pessoas, na noite de domingo (26), na Marquês de Sapucaí, se apresentou, no início da tarde desta segunda (27), na delegacia da Cidade Nova (6ª DP). Segundo informações iniciais, ele não quis se identificar e foi direto para o depoimento. Três pessoas feridas pelo carro alegórico ainda estão internadas em hospitais do Rio. Segundo a Secretaria Municipal, duas estão no CTI do Hospital Souza Aguiar, no centro, e uma no Miguel Couto. No primeiro hospital estão Elisabeth Ferreira Jofre, 55 anos, que tem quadro estável, mas foi transferida ao CTI para ser acompanhada mais de perto. Já Maria de Lurdes Maura Ferreira, de 58 anos, foi transferida para o CTI após deixar o setor de recuperação pós-cirúrgico. O estado dela é grave e ela segue respirando por aparelhos. A terceira vítima, Lucia Regina de Mello Freitas, de 56 anos, está lúcida e orientada, segundo a pasta. Ela passou por novos exames e seu quadro é considerado estável, apesar de ainda inspirar cuidados. De acordo com a secretaria, ela deve ser transferida para o CTI ainda hoje.

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