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Políticos citados na 'lista de Janot' evitam declarações sobre inquérito
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (14), 83 pedidos de abertura de inquérito contra políticos citados nas delações de ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Embora a lista tenha sido mantida sob sigilo, os nomes de pelo menos 5 ministros, 6 senadores, um deputado, dois ex-ministros e dos ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram confirmados, de acordo com informações do G1. Janot pediu, ainda, que o sigilo de todo o material seja retirado. A decisão fica por conta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo.

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Deurico/Capital News
Deputado Vander Loubet é denunciado  por lavagem de dinheiro e organização criminosa
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (14), a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o deputado federal Vander Loubet e Ademar Chagas da Cruz, cunhado e “caixa de campanha” do parlamentar. Eles vão responder por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Também denunciado, Pedro Paulo Bergamaschi vai responder por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Eles são acusados de envolvimento em grupo criminoso voltado à prática de delitos de corrupção de agentes públicos e de branqueamento de capitais relacionados à Petrobras. Em sustentação oral, o subprocurador-geral da República Odim Brandão destacou que os fatos narrados levam à necessidade de recebimento da denúncia. Ele destacou que o esquema tinha como objetivo a outorga de apoio político para manutenção da direção da BR Distribuidora em troca de recebimento de vantagens indevidas. Para o relator, ministro Edson Fachin, a denúncia apresenta indícios suficientes e preenche os requisitos mínimos para seu recebimento. Fachin também destacou que a peça acusatória traz outros indícios além dos depoimentos dos colaboradores. Em seu voto, o relator excluiu a imputação de participação em organização criminosa a Pedro Paulo Bergamaschi, porque ele já foi denunciado pelo mesmo crime Inquérito 4112. Fachin rejeitou a denúncia contra Fabiane Karina Miranda Avanci e Roseli da Cruz Loubet por entender que não há indícios do envolvimento delas para a abertura de ação penal. O voto foi integralmente acompanhado pelos demais ministros.

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Divulgação/Senai
Gorjetas e taxas de serviço serão distribuídas entre trabalhadores
Bares e restaurantes terão que distribuir a gorjeta e a taxa de serviço entre seus trabalhadores. É o que determina a Lei 13.419/2017, sancionada nesta segunda-feira (13) pelo presidente Michel Temer e publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União. A lei entra em vigor daqui a 60 dias. O texto tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2010. O projeto foi aprovado em decisão terminativa pelas comissões do Senado em dezembro de 2016 e pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano. Foi sancionado sem vetos. Pela nova lei, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943), considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição entre os empregados. O texto estabelece que a gorjeta não é receita própria dos empregadores; destina-se aos trabalhadores e será distribuída integralmente a eles, segundo critérios de custeio e rateio definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho. Inexistindo previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, os critérios de rateio e distribuição da gorjeta e os percentuais de retenção serão definidos em assembleia geral dos trabalhadores. Substitutivo

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Geraldo Magela/Agência Senado
Temer veta parcialmente lei que permite capacitação de jovens em esportes
Sessão do Senado em 28 de abril de 2016, quando foi aprovado o projeto
O presidente Michel Temer vetou parcialmente o projeto de lei que permite às empresas contratantes de jovens aprendizes matriculá-los em cursos técnicos na área esportiva. A Lei 13.420/2017 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) e já entrou em vigor. O texto tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 106/2013, aprovado no Senado em abril de 2016 e na Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano. Hoje, a legislação atual obriga estabelecimentos a empregar e matricular nos cursos do Sistema S (Senac, Senar, Senai, Sebrae) no mínimo 5% e no máximo 15% dos seus trabalhadores. Na hipótese de o Sistema S não ter vagas suficientes, estas poderão ser supridas por escolas técnicas e entidades sem fins lucrativos de assistência ao adolescente e à educação profissional, registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Beto Barata/PR
Alvo de protestos na Paraíba, Temer diz: 'eu só consigo dar doçura'
Alvo de protestos durante cerimônia de inauguração de obras de transposição do Rio São Francisco, na Paraíba, o presidente Michel Temer, no início do seu discurso, em Monteiro (PB), mandou um recado aos manifestantes. "Eles são a revelação mais clara da democracia que nós estamos vivendo", defendeu-se. Depois, ironizou: "Temos que aplaudir a eles. Como estão no sol, certa e seguramente, eles vão se banhar com as águas do Rio São Francisco". Do lado de fora da cerimônia, houve protestos contra o presidente, com manifestantes gritando "Fora, Temer". No evento, o volume do som foi aumentado e abafou o som das manifestações. "Se de um lado nós trazemos uma grande obra aqui para a Paraíba, de outro lado, se faz o protesto, democracia é assim", disse Temer. Em outro momento do seu discurso, quando comentava os benefícios da obra, Temer chegou a afirmar que esperava ver uma "enchentezinha" no Estado. "Eu espero que, ao final deste mais um ano e oito meses de governo, eu possa vir aqui e dizer que toda a Paraíba está irrigada, inundada de água, quem sabe até uma ou outra 'enchentezinha'. É exatamente isso o que eu espero", declarou. Assim como fez em Campina Grande, também na Paraíba, por onde passou pela manhã, Temer atribuiu a paternidade da obra ao povo, em uma provocação aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, que publicaram notas ao longo da semana reivindicando o mérito pela transposição do rio São Francisco.

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folhapress
No primeiro dia, mais de 700 mil pessoas sacaram o dinheiro do FGTS
No primeiro dia de saque das contas inativas do FGTS, imensas filas se formaram nas agências da Caixa. O banco espera que mais de 4 milhões de pessoas nascidas em janeiro e fevereiro retirem o benefício. Até às 8h da manhã, 25 mil pessoas já haviam sacado o dinheiro nos caixas eletrônicos com o cartão do cidadão, segundo a Caixa. Mas o começo do saque não foi sem problemas. A Caixa está exigindo que trabalhadores que se dirigem às agências para atendimento presencial apresentem a carteira de trabalho, mesmo aqueles com menos de R$ 10 mil para sacar. Daniel Barbosa, 35 anos, diz ter pouco mais de R$ 1.000 para retirar. Ao chegar ao caixa eletrônico, o valor disponível era de apenas R$ 2. Ao solicitar atendimento presencial, foi informado que só poderia ser atendido se tivesse com a carteira de trabalho, mesmo com o sistema de atendimento da Caixa mostrando que ele tinha direito ao valor esperado. A Caixa diz que pode haver divergência de cadastro e por isso a obrigatoriedade de apresentar a carteira. Stephanie Santana, 25, aguardava na fila para atendimento dentro das agências. Ela tinha cerca de R$ 400 para retirar, mas, sem cartão do cidadão, precisava do atendimento presencial. "Descobri por acaso, no jornal. Pedi demissão quando era mais nova e nem sabia que tinha direito", afirma. "Todo mundo quer dinheiro, ainda mais assim, quase de graça", diz sobre ter chegado cedo à agência. O destino dos recursos deve ser a poupança ou alguma tatuagem, diz.

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ofuxico
Ronaldo Ésper diz que não é mais gay e que já namorou até ministro
Ronaldo Ésper ficou famoso no mundo da moda por desenhar vestidos de noiva. A partir de então, o estilista passou a fazer parte do 'Superpop' e chegou a substituir Clodovil no 'A Casa é Sua', sempre cercado de declarações polêmicas. Em recente participação no 'Sensacional', programa apresentado por Daniela Albuquerque, o apresentador fez algumas revelações sobre sua vida pessoal, sem papas na língua. Em uma delas, ele revela que não é mais gay desde que se converteu à religião evangélica e entrou para a Igreja Universal. Além disso, Ésper contou que namorou um ministro na época da ditadura militar. O programa de Daniela Albuquerque gravado com Ronaldo Ésper sdeve ir ao ar no dia 19 de março.

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Divulgação/Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai
Roger Abdelmassih será submetido a perícia para tentar deixar prisão
Roger Abdelmassih alega doença grave e permanente em pedido para deixar a prisão
O detento Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos de prisão por estuprar as pacientes, vai ser submetido a uma perícia médica determinada pela Justiça na manhã desta sexta-feira (10). O resultado desta avaliação deve amparar a decisão sobre o pedido dele para obter indulto humanitário - não há prazo para ser julgado. Ele está preso em Tremembé (SP) há mais de dois anos. Um médico indicado pela Vara de Execuções Criminais (VEC)vai à Penitenciária 2 durante a manhã para realizar a perícia. O exame custa R$ 10 mil, foi pago pelo réu e não tem prazo para o laudo ser concluído. O indulto humanitário pode ser concedido, com aval da Justiça, a quem tem doença grave e permanente, que apresenta grave limitação à atividade e exija cuidados contínuos que não possam ser prestados dentro do presídio. Abdelmassih, de 73 anos, tem problemas cardíacos desde 1984, mas precisa provar à Justiça que atende às condições para receber o benefício. A Secretaria da Administração Penitenciária foi questionada sobre a realização do exame, mas não comentou o assunto. Entenda o caso do médico

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Carta Capital
Arábia Saudita usou armas brasileiras para atacar Iêmen
Em Sanaa, capital do Iêmen, homem observa a destruição provocada em sua casa por um bombardeio saudita em 27 de fevereiro
A Anistia Internacional denunciou que uma coalizão liderada pela Arábia Saudita utilizou armamentos fabricados no Brasil em três ataques no Iêmen nos últimos 16 meses. Segundo a entidade, o primeiro foi documentado em outubro de 2015, o segundo em maio de 2016 e o terceiro ocorreu, às 10h30, do dia 15 de fevereiro deste ano. Neste foram atingidas três áreas residenciais e uma área rural na cidade de Sa’da, ferindo dois civis e causando danos materiais. Segundo a Anistia Internacional, o uso, a produção, a venda e o comércio de munições cluster, um tipo de projétil, que se abre no ar e espalha submunições explosivas e podem ser jogados ou disparados de um

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Reprodução/Youtube
TRF4  rejeita queixa-crime de ex-presidente Lula contra juiz Sérgio Moro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou nesta quinta-feira (09), por unanimidade, a queixa-crime ajuizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus filhos Fábio Luís, Sandro Luís, Luís Cláudio e Marcos Cláudio contra o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato. A 4ª Seção, formada pelos desembargadores das 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Criminal, é competente para julgar queixas contra juízes federais. No início da sessão, foi levantado o segredo de Justiça do julgamento, permitindo que a audiência fosse aberta ao público. Também foi informado pelo relator do processo, desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, que Marisa Letícia Lula da Silva, falecida em fevereiro, seria substituída no processo, a pedido da defesa, pelo ex-presidente. As condutas ilegais de Moro apontadas pelo

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Dois anos após lista de Janot, só Eduardo Cunha e mais três viraram réus
Brasília estava em polvorosa no dia 6 de março de 2015. Do Congresso Nacional, então sob o comando de Eduardo Cunha e Renan Calheiros, ao Palácio do Planalto, à época ainda ocupado por Dilma Rousseff, todos sabiam que uma bomba estava prestes a explodir. Explodiu por volta das 21h daquele dia. Foi quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma relação de 55 políticos mencionados em depoimentos prestados no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. Janot pedia a abertura de 28 inquéritos contra nomes de peso no cenário político de Brasília, como Renan Calheiros, Eduardo Cunha e Romero Jucá (PMDB), Antônio Palocci e Lindbergh Farias (PT), Fernando Collor de Mello (PTB) e Antonio Anastasia (PSDB). Dois anos após a revelação da chamada lista de Janot, a PGR já ofereceu 20 diferentes denúncias com 59 acusados (sem repetição de nomes), mas apenas quatro personagens da lista de Janot tiveram denúncia aceita pelo STF e se tornaram réus em ações penais relacionadas à Lava Jato. Além de Cunha, também respondem a processos a senadora Gleisi Hoffmann e os deputados Nelson Meurer (PP-PR) e Aníbal Gomes (PMDB-CE). Nenhum deles foi condenado. A relação de políticos listados por Janot se baseava em depoimentos prestados pelos delatores Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e Alberto Youssef, principal operador do esquema de corrupção na Petrobras. Hoje, há a expectativa em Brasília de uma nova lista do procurador-geral da República, desta vez baseada em delações de ex-executivos da Odebrecht. De acordo com a PGR, desde a entrega da primeira lista, houve o arquivamento de seis inquéritos no Supremo e também foram realizadas seis operações a pedido do procurador-geral da República: três em 2015; duas em 2016; e uma em 2017. Houve ainda a celebração de 49 acordos de colaboração premiada homologados perante o STF.

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Divulgação
Delegado condenado por cobrar para fazer investigação
O delegado Manoel Laeldo dos Santos foi condenado nesta terça-feira (07) por extorquir vítimas de crimes para conduzir investigações entre os anos de 2013 e 2015, em Araguaína, norte do Tocantins. Além do delegado, que já estava afastado desde 2016, a companheira dele, um agente de polícia e um primo dele também foram condenados. Para a Justiça, ficou comprovado que Manoel Laeldo usou de sua condição de delegado responsável pela apuração da morte do empresário Vagner Carlos Santana Milhomem, em 2012, para pedir dinheiro aos parentes da vítima como condição para continuar com as investigações. Eles teriam recebido R$ 65 mil. Segundo a decisão, Manoel Laeldo e o agente de polícia Raimundo Dias foram "os executores dos crimes de corrupção passiva, pois solicitaram e receberam vantagens indevidas no exercício de sua profissão." O juiz apontou também que Fernanda Julião, mulher do delegado, e Jânio Espíndola, primo dele, eram os responsáveis por fornecer "as contas [para receber os depósitos], além de movimentar e promover a distribuição dos capitais ilegais entre os demais membros da associação, dificultando o seu rastreamento

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Agência Senado
Lindbergh Farias acusa governo Temer de machismo
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a declaração do presidente da República, Michel Temer, sobre o Dia Internacional da mulher. Temer disse nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, ter convicção do que as mulheres fazem pela casa e disse que elas têm grande participação na a economia, porque indicam os desajustes de preços nos supermercados. Para Lindbergh Farias, o governo é machista e misógino.

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Sesa ES
Rodrigo Janot contesta contratação de mais de 2 mil servidores temporários no Espírito Santo
Secretaria de Saúde em Vitória
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF), contra leis que autorizaram o Poder Executivo do Espírito Santo a contratar temporariamente 2.057 profissionais na área de saúde e educação, a serem regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para o PGR, as contratações não possuem caráter excepcional e servem para suprir funções permanentes, que deveriam ser ocupadas via concurso público e pelo regime jurídico único dos servidores públicos. Na terça-feira (07) o relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello, determinou que o caso seja julgado em definitivo diretamente pelo Plenário do STF. Na Ação Direta de Inconstitucion

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A Tarde
Mulheres marcham em protesto no Centro de Salvador
Uma manifestação organizada por mulheres, que acontece no Centro da cidade, marca o Dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira, 8, em Salvador. Iniciaram o ato na Praça da Piedade, reivindica pelo combate à violência contra mulheres e à reforma da Previdência do governo Temer. Após a concentração na praça, as mulheres sairão em marcha pela Praça Castro Alves, Ladeira da Montanha e Comércio, finalizando na sede do INSS

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