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Marizilda Cruppe
Pesquisa descobre na Amazônia maior bioma marinho brasileiro
Pesquisadores apoiados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) constataram que o bioma recifal marinho amazônico, localizado na foz do rio Amazonas, tem área de pelo menos 50 mil quilômetros quadrados, o que o torna o maior sistema recifal do Brasil. O primeiro estudo sobre o novo bioma, publicado em abril de 2016, estimava uma área pelo menos cinco vezes menor. A equipe de pesquisadores atua pelo programa IODP/Capes-Brasil, parte do International Ocean Discovery Program (IODP), que tem o objetivo científico de investigar a história e a estrutura da Terra, a partir de pesquisas oceanográficas. O programa reúne parte significativa

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Rafael Carvalho/MEC
Primeira clínica escola de Olinda oferecerá atendimento gratuito para a população
O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou na sexta-feira (24), da inauguração da clínica escola da Faculdade de Medicina de Olinda (FMO), a primeira instituição superior de medicina da cidade. A clínica atenderá a população olindense de forma gratuita, integrada ao modelo de atenção à saúde do município. Mendonça Filho celebrou a iniciativa, enaltecendo a importância do cuidado com a população mais carente. “O médico, para ser digno do nome, tem que ter uma característica marcante do cuidado social, a preocupação com o próximo, sobretudo com os mais pobres”, disse. “A população mais pobre também precisa de médicos qualificados e bem formados.” O conselheiro Gilberto Garcia, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), também comemorou a inauguração d

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Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Câmara abre inscrições no dia 27 para Parlamento Jovem Brasileiro
Jovens participam de trabalhos na 13ª edição do PJB, no ano passado
Câmara dos Deputados abre, na próxima segunda-feira (27), as inscrições para a 14ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB). O programa simula uma jornada parlamentar, na qual estudantes vivenciam o trabalho de um deputado federal. A iniciativa é realizada pela Casa desde 2004 como forma de envolver adolescentes brasileiros em discussões sobre política e cidadania. Para participar do PJB, é necessário ser aluno do ensino médio ou técnico de escolas públicas e particulares de todo o Brasil, com idade entre 16 e 22 anos. Os interessados devem elaborar um projeto de lei que proponha mudanças para melhorar a realidade do País. O tema é livre, mas deve ter impacto nacional. A proposta deve ser enviada juntamente com a ficha de inscrição e com toda a documentação necessária à

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Luis Macedo/ Câmara dos Deputados
Relator da reforma defende contribuição individual para trabalhador rural se aposentar
Comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência discutiu a aposentadoria rural
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), defendeu nesta quarta-feira (22) que os trabalhadores rurais contribuam individualmente com a Previdência Social. Ele afirmou que ainda não tem uma fórmula pronta, mas defende a contribuição, principalmente para os chamados segurados especiais – trabalhadores rurais que exercem a atividade em regime de economia familiar em pequenas propriedades, extrativistas e pescadores artesanais. Este grupo representa mais de 90% das aposentadorias rurais concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "É muito difícil admitir que alguém queria se aposentar e não pague absolutamente nada ao INSS”, disse Maia, durante audiência pública sobre a aposentadoria

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Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Ministro do Planejamento diz que reforma vai estabilizar, mas não reduzirá gastos com Previdência
O Brasil gasta 13,1% do Produto Interno Bruto (PIB) com a Previdência, valor que inclui gastos nas três esferas (União, estados e municípios), com os regimes dos servidores, militares e da iniciativa privada. Se a reforma da Previdência (PEC 287/16) proposta pelo governo for aprovada, esse gasto se estabilizará, mas não se reduzirá. A afirmação foi feita pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em debate na comissão especial que analisa a reforma da Previdência. “Conseguiremos, com a aprovação da reforma, uma estabilização. Não muito mais do que isso”, reconheceu. Oliveira afirmou que o sistema não é equilibrado, o que gera

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PF
Pistolas e munição de uso restrito são apreendidas em Foz do Iguaçu
A Polícia Federal, em diligências pela região Oeste do Estado do Paraná, no âmbito da Operação Fronteira Integrada, apreendeu um caminhão com trinta pistolas e grande quantidade de munições. Dois homens, um com 50 anos, natural de Nova Veneza/SC, e outro com 43 anos, natural de Toledo/PR, foram presos em flagrante. A equipe policial estava em patrulha de rotina pela BR 317 quando suspeitou de um caminhão que trafegava em alta velocidade apenas com o “cavalo”, sem transportar carreta. Decidiu abordar o veículo, que estava ocupado por dois homens. O motorista informou que saíra da Cobélia com destino a Umuarama, onde pegaria uma carreta. Após entrevista, os policiais perceberam que havia algo errado nas respostas dadas pelos dois homens. Iniciaram uma revista na cabine do caminhão e perceberam que a cama, feita supostamente de madeira m

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Polícia Federal combate compartilhamento de pornografia infantil na internet em Santos
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (22), na cidade de Praia Grande/SP, a OPERAÇÃO RESGATE, com a finalidade de identificar suspeitos de produzir e de distribuir na internet grande quantidade de arquivos contendo abuso sexual de crianças e adolescentes. Iniciada em janeiro deste ano, a investigação da Polícia Federal identificou a distribuição, em um site internacional, de fotos contendo exploração sexual de crianças, produzidas aparentemente pelo próprio suspeito. Foram identificados cinco locais como possíveis fontes de compartilhamento desse material ilícito na internet e, a pedido da PF, a Justiça Federal autorizou a realização de busca domiciliar nesses endereços, bem como decretou a prisão preventiva de quatro pessoas, suspeitas de envolvimento com o estupro

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Na manhã de ontem (22), a Polícia Federal deu voz de prisão a uma brasileira foragida da Justiça Mineira, deportada dos EUA, que desembarcou, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves em Confins/MG, de voo proveniente de Miami. Natural de Central de Minas/MG, a mulher tinha contra si um mandado de prisão definitiva em aberto, expedido pelo Juiz da 35ª Vara Criminal da Justiça Federal em 2017, pela prática de tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual em 2000. A fugitiva, juntamente com outros comparsas, aliciava e promovia a saída do território brasileiro de adolescentes entre 14 e 18 anos, para fins de prostituição no exterior, além de usar de grave ameaça para favorecer interesse próprio contra pessoa chamada a testemunhar em inquérito policial. Condenada a quatro

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Carta Capital
Plenário conclui votação e aprova projeto que regulamenta terceirização
O Plenário rejeitou o destaque do Psol ao substitutivo do Senado para o projeto de lei sobre a terceirização (PL 4302/98) e manteve a responsabilidade subsidiária das empresas contratantes pelas obrigações trabalhistas da empresa de terceitização. Foram 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções. Os deputados já aprovaram o parecer do relator Laercio Oliveira (SD-ES) para o projeto, que permite o uso da terceirização em todas as atividades da empresa. Durante a sessão, o Plenário também rejeitou o destaque do PDT ao substitutivo do Senado para o projeto de

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Pixabay.com
Justiça recebe denúncia  contra 22 pessoas envolvidas no Telexfree
A Justiça Federal recebeu a denúncia do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) contra 22 pessoas envolvidas no funcionamento da Telexfree no Brasil. Entre os denunciados – agora réus – estão os sócios-administradores da empresa, Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler, além de investidores, divulgadores e familiares dos empresários. Todos vão responder judicialmente por operar instituição financeira clandestina (artigo 16 da Lei 7.492/86), inclusive realizando operações de câmbio e remessa de divisas para o exterior, empréstimos e adiantamentos. Na denúncia, o MPF/ES frisou que, com isso, a Telexfree, além de ser um esquema híbrido de pirâmide e Ponzi, efetivamente atuava como um banco clandestino, uma vez que captava, administrava e intermediava recursos de terceiros, mediante processos fraudulentos. Dezenove acusados (excluindo Carlos Costa, Carlos Wanzeler e a filha deste, Lyvia Mara Wanzeler – que estão sendo processados pelo MPF pelo mesmo motivo, mas em outra denúncia) também vão responder pelo crime de pirâmide financeira. (artigo 2, inciso 9º, da Lei 1.521/51), já que obtiveram ganhos ilícitos no esquema da Telexfree, mediante processo fraudulento, utilizando-se de pirâmide e Ponzi sob disfarce de marketing multinível. A pena para esse tipo de ilícito pode chegar a dois anos de detenção, mais multa. No recebimento da denúncia, a Justiça manteve o arresto dos bens (dinheiro, carros, aeronave, imóveis, entre outros) obtido nas medidas cautelares e executados na Operação Orion (deflagrada em 24 de julho de 2014). Com o andamento do processo, caso condenados, os acusados poderão, também, perder definitivamente esses bens. Os processos são os primeiros resultados de uma investigação conjunta entre MPF/ES, Polícia Federal e Receita Federal. Também houve compartilhamento de informações e de provas com as autoridades dos Estados Unidos e com a Justiça e o Ministério Público do Acre. O MPF/ES lembra que James Matthew Merril, sócio americano da Telexfree,

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Projeto garante orientação à mãe sobre amamentação
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que garante às mães o direito a acompanhamento e orientação sobre amamentação. De autoria do deputado Diego Garcia (PHS-PR), o projeto (PLC 25/2017) agora segue para sanção presidencial. Por acordo entre as lideranças, foi aprovado regime de urgência para a matéria. A relatora, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), apresentou seu relatório em Plenário. "O projeto contribui para que as gestantes recebam orientação sobre a amamentação e sobre a importância do aleitamento materno, como forma de estreitar o vínculo entre mãe e filho", declarou a senadora. O projeto integra uma série de matérias indicadas pelas lideranças para serem votadas no mês de março, como forma de homenagem à mulher. Pela proposta, hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes

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Seles Nafes.com
Deputado federal Marcos Reategui vai responder por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O deputado federal do Amapá Marcos Reategui vai responder por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (21) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o parlamentar. A decisão foi na conclusão do julgamento de questão de ordem na Ação Penal 945, rejeitada por maioria de votos. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Dias Toffoli, que manteve o recebimento da denúncia pela 4ª Vara Criminal do Macapá. Os autos foram encaminhados ao STF após a diplomação do parlamentar.

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Procuradoria apura casos de servidores públicos que se candidataram apenas para obter licença
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou na segunda-feira (20), procedimento administrativo para apurar casos de servidores públicos que foram candidatos nas eleições de 2016 apenas para obter licença remunerada, sem participar de fato do processo eleitoral. O procurador Regional Eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, oficiou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) solicitando nomes e qualificação dos candidatos servidores públicos que concorreram às eleições de 2016, a natureza e local de seus vínculos funcionais (estadual, federal ou municipal), o total de votos obtidos e o montante das despesas de campanha, distinguindo-se os gastos financeiros e os gastos estimáveis em dinheiro. A PRE já havia instaurado procedimento administrativo em 2015 com a mesma finalidade, voltado para os candidatos servidores públicos nas eleições de 2014. De acordo com o procurador, “a PRE recebeu informações de atuações dos Ministérios Públicos em casos desse tipo, principalmente através de ações de improbidade administrativa ajuizadas contra os servidores públicos”. Mello destaca que a participação apenas com o objetivo de obter a licença pode ser verificada pela obtenção de poucos votos e também com gastos mínimos, ou até mesmo zerados, de campanha.

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PF
Nova fase da Lava Jato cumpre mandatos em Salvador e outras 4 capitais
A pedido da Procuradoria-Geral da República, foi deflagrada nesta terça-feira (21), nova fase da Operação Lava Jato autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), batizada de Satélites. A Polícia Federal cumpre 14 mandados em 13 endereços nas cidades de Brasília (DF), Maceió (AL), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA). O objetivo é investigar indícios dos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Esta é a primeira vez em que são utilizadas informações dos acordos de colaboração premiada firmados com executivos e ex-executivos da Odebrecht. Os acordos foram homologados pelo STF em janeiro deste ano. Não é possível divulgar detalhes sobre os procedimentos porque os termos de depoimentos estão em segredo de justiça.

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REUTERS
Operação combate crimes cibernéticos em 5 estados
A Polícia Federal deflagrou hoje (21) a segunda fase da Operação Darkode, a fim de desarticular organização criminosa especializada em fraudes contra o sistema bancário, por meio eletrônico, além da negociação de informações úteis à prática de crimes cibernéticos. Estima-se que as ações da organização criminosa tenham causado prejuízo superior a R$ 2,5 milhões, em especial mediante fraudes contra o sistema bancário. Cerca de 100 policiais federais cumprem 37 mandados judiciais, sendo 04 mandados de prisão preventiva, 15 mandados de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão, em residências e em empresas vinculadas ao grupo investigado, com o objetivo de colher provas contra outros integrantes e beneficiários da organização, bem como identificar e apreender bens adquiridos ilicitamente. As diligências estão sendo executadas nas cidades de Goiânia/GO, Aparecida de Goiânia/GO, Anápolis/GO e Senador Canedo/GO, bem como nos Estados do Pará, de Tocantins, de Santa Catarina, além do Distrito Federal.

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