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Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Presidente da comissão do impeachment é suspeito de corrupção
Deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF)
O deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), que presidiu a Comissão Especial do Impeachment em 2015 e que votou pelo afastamento de Dilma Rousseff "em homenagem à família", pode ter recebido propina do esquema de corrupção investigado na Operação Panatenaico da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. A informação é do portal G1, que cita relatório da PF a respeito dos desvios de dinheiro público realizados na reconstrução do estádio Mané Garrincha, em Brasília. A Operação Panatenaico prendeu dez pessoas nesta terça-feira 23, entre elas os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), além de Tadeu Filippelli, atual assessor especial de Michel Temer. O nome de Rosso surgiu nas investigações, afirma a PF, mas o caso foi remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR) porque ele é detentor de foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. Como deputado federal, só pode ser investigado pela PGR e julgado pelo Supremo Tribunal Federal. A Operação Panatenaico é baseada nas delações premiadas de executivos das construtoras Andrade Gutierrez e Odebrecht e nos acordos de leniência firmado pelas duas empreiteiras. Segundo as investigações, em 2008 foi formado um cartel entre várias empreiteiras para fraudar a licitação da reforma do Mané Garrincha e assegurar, de forma antecipada, que as obras fossem realizadas por consórcio formado pela Andrade Guitierrez e pela Via Engenharia. A contrapartida seria o pagamento de propina a agentes políticos e públicos.

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Reprodução/Internet
Federal investiga grupo criminoso que desviou recursos das obras do Mané Garrincha
Estádio Mané Garrincha em obras
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (23) a Operação Panatenaico, com o objetivo de investigar uma organização criminosa que fraudou e desviou recursos das obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha para Copa do Mundo de Futebol de 2014. Orçadas em cerca de R$ 600 milhões, as obras no estádio, que é presença marcante na paisagem da cidade, custaram ao fim, em 2014, mais de R$ 1,5 bilhão. O superfaturamento, portanto, pode ter chegado a quase R$ 900 milhões. Cerca de 80 policias federais cumprem 15 mandados de busca de apreensão, 10 mandados de prisão temporária, além de 3 conduções coercitivas. As medidas judiciais foram determinadas pela 10a. Vara da Justiça Federal no DF, todas as ações ocorrem em Brasília e arredores. Entre os alvos das ações de hoje estão agentes públicos e ex-agentes públicos, construtoras e operadores das propinas ao longo de três gestões do Governo do Distrito Federal. A hipótese investigada pela Polícia Federal é que agentes públicos, com a intermediação de operadores de propinas, tenham realizado conluios e assim simulado procedimentos previstos em edital de licitação. A renovação do Estádio Mané Garrincha, ao contrário dos demais estádios da Copa do Mundo financiados com dinheiro público, não recebeu empréstimos do BNDES, mas sim da Terracap, mesmo sem que a estatal tivesse este tipo de operação financeira prevista no rol de suas atividades.

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Reprodução/Internet
Comissão de Trabalho aprova regulamentação de auxiliar de farmácia e drogaria
Foi aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público proposta que regulamenta o exercício da profissão de auxiliar de farmácias e drogarias. Pelo texto, só poderá exercer a atividade o trabalhador com nível médio completo e curso profissionalizante. Será exigido ainda do funcionário registro na Carteira de Trabalho que comprove o ofício em farmácias e drogarias. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ao Projeto de Lei 668/11, do ex-deputado Policarpo e a outra proposta apensada (3360/12). Segundo Almeida, a regulamentação já deveria ter sido objeto de lei há muito tempo. “A aprovação se justifica pelo mais alto interesse público, uma vez que ampliará a qualidade e segurança dos serviços oferecidos à sociedade.” O substitutivo incluiu a obrigação de os auxiliares de nível médio terem curso técnico de nível médio na área e estarem inscritos no Conselho Regional de Farmácia da sua localidade. A proposta retirou o detalhamento das atribuições do auxiliar, previstas no texto original, como a organização do ambiente de trabalho e o zelo pela ética profissional e comercial na venda de produtos prescritos por profissionais da saúde. Outra responsabilidade do auxiliar de farmácias e drogarias, depois de devidamente qualificado e capacitado, será orientar o consumidor sobre fórmulas, bulas, prescrição medicamentosa, indicação e contraindicação de tipos de remédios, nomes de laboratórios, distribuição, controle e conservação de medicamentos e de outros produtos correlatos. A proposta retirou a previsão de os órgãos de saúde pública firmarem convênios com as entidades de classe dos auxiliares de farmácias e drogarias para participação desses profissionais em campanhas educacionais de saúde e de vacinação.

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Carta Capital
Centro Acadêmico da USP faz abaixo-assinado pela renúncia de Temer
A entidade pede também a realização de eleições diretas
O Centro Acadêmico Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da USP, entidade representativa acadêmica mais antiga do país, pretende levar à Presidência da República um abaixo-assinado virtual pedindo a renúncia de Michel Temer e a realização de eleições diretas. Temer foi tesoureiro do coletivo durante a década de 60 e chegou a concorrer à presidência do CA. O abaixo-assinado foi organizado na plataforma Change na quarta-feira, 17. Até o fechamento deste texto a petição contava com mais de 150 mil assinaturas. A meta é chegar aos 200 mil apoiadores. Segundo Paula Masulk, 22 anos, presidenta do Centro Acadêmico, os estudantes de Direito acreditam que a única saída possível para a crise política que se instalou são as eleições diretas. O presidente Michel Temer em pronunciamento, na tarde desta quinta-feira, 18, afirmou que não renunciará. O estopim da crise foi a delação de Joesley Batista, dono da JBS, que gravou, em 7 de março deste ano, uma conversa com o Temer onde citava o pagamento de uma mesada ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao operador Lúcio Funario, para que permanecessem calados durante as investigações da Operação Lava Jato. A gravação, se comprovada, revelaria que o presidente deu aval para que Joesley prosseguisse com o repasse propina. O presidente nega as acusações.

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EBC
Delator da JBS disse que pagou propina a políticos com doação oficial
O empresário Joesley Batista confirmou em sua delação premiada que a JBS usou doações oficiais para pagar propina a políticos que deram contrapartidas para beneficiar a empresa. Em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), o empresário explicou como funcionava o esquema de compra de políticos e confirmou que foram repassados recentemente cerca de R$ 500 milhões para agentes públicos. Joesley estimou que a empresa fez doação oficial de cerca de R$ 400 milhões em troca de contrapartidas e mais R$ 100 milhões por meio de moeda em espécie e notas fiscais falsas. Aos procuradores, Batista confirmou atos de corrupção que foram cometidos pela empresa, senadores, deputados, ex-presidentes da República. Joesley afirmou que a maioria das doações oficiais feitas pela JBS era propina disfarçada por contrapartidas recebidas. "Tem pagamento via oficial, caixa 1, via campanha, tem via caixa 2, tem dinheiro em espécie. Essa era a forma de pagar. Acontece o seguinte: combina-se o ilícito, o fato lá de corrupção com o político, com o dirigente do Poder Público, e daí para frente se procede o pagamento."

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Carta Capital
Quatro pontos do áudio entre Michel Temer e Joesley Batista
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, na noite de quinta-feira (18), os áudios entregues pelo empresário Joesley Batista, da JBS, para a Procuradoria-Geral da União, como parte de sua delação premiada. Neles, o presidente Michel Temer recebe a informação sobre a relação do empresário com Eduardo Cunha, e de que uma mesada era paga todo mês por Joesley ao ex-presidente da Câmara. O diálogo entre os dois foi gravado, com autorização da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da União, no dia 7 de março no Palácio do Jaburu, residência oficial do presidente. Michel Temer não sabia que estava sendo gravado. Confira os principais pontos: "O Eduardo tentou me fustigar" No início da conversa, Joesley e Temer falam sobre Geddel Veira Lima, ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo, que caiu após ser acusado de abuso de poder pelo também ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, no caso envolvendo um empreendimento de luxo em Salvador (BA). Na sequência, o empresário pergunta como está a relação com o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e Temer diz que: "O Eduardo tentou me fustigar". Joesley Batista: Presidente, deixa eu te falar. Primeiro, eu vim aqui por dois motivos essenciais. O primeiro é que eu não tinha te visto desde quando você assumiu. Michel Temer: [Inaudível] Antes de assumir? Joesley Batista: Eu estive no seu escritório uns 10 dias antes, quando tava ali naquela briga, naquela guerra pelas redes sociais.

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Reprodução/Internet
Andrea Neves é presa em Minas Gerais
A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã de hoje (18) Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ela foi localizada em um condomínio em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foi expedido contra ela um mandado de prisão preventiva pelo ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator dos processos ligados à Operação Lava-Jato. Em Belo Horizonte, também são cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Andrea Neves e Aécio Neves e na casa do senador Zezé Perrella (PSDB-MG). A PF não informa os locais exatos e nem a quantidade da mandados abertos para a capital mineira. Uma fazenda do senador no município de Cláudio, na região centro-oeste de Minas Gerais, é outro alvo dos policiais. Paralelamente, no Rio de Janeiro, foi cumprido uma mandado de busca e apreensão em um imóvel de Andrea Neves. A PF recolheu materiais e equipamentos que passarão por perícia. Os gabinetes de Perrela e de Aécio no Senado, em Brasília, também foram alvo de buscas. A ação da Polícia Federal ocorre após o jornal O Globo revelar, na noite de ontem (17), que o empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, entregou à Justiça gravações que comprometem Aécio Neves. Ele teria pedido R$2 milhões para ajudar a pagar suas despesas com a defesa na Operação Lava-Jato. O dinheiro teria sido entregue a um primo de Aécio. A entrega foi registrada em vídeo pela Polícia Federal. A PF rastreou o caminho do dinheiro e descobriu que o montante foi depositado numa empresa do senador Zezé Perrella (PSDB-MG).

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Valter Caampanato/ Agência Brasil
STF vai decidir pedido de Janot sobre prisão de Aécio Neves
O presidente do PSDB foi afastado do cargo pelo ministro Edson Fachin
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai se reunir nesta quinta-feira (18) para analisar o pedido de prisão do senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB. A solicitação foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo. Fachin determinou o afastamento imediato de Aécio, mas decidiu submeter o pedido de prisão ao plenário. Na manhã desta quinta, as residências do senador em Brasília, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, além de seu gabinete no Congresso são alvo de mandados de busca e apreensão autorizados por Fachin. Também foi expedido um mandado de prisão contra a irmã do senador, Andréa Neves. De acordo com o portal G1, a prisão foi efetiva em Belo Horizonte. Além de Aécio, também são alvos desta operação os gabinetes do senador Zezé Perrela (PSDB-MG) e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Este teria sido escolhido pelo presidente Michel Temer para intermediar uma negociação com a JBS, conglomerado pertencente aos irmãos Joesley e Wesley Batista. Na quarta-feira (17), o jornal O Globo divulgou detalhes da delação de Joesley, que colocam a República em polvorosa. Nas gravações, Aécio aparece pedindo 2 milhões de reais ao empresário dizendo que que precisava do dinheiro para pagar despesas com sua defesa na Lava-Jato. Segundo informações de O Globo, o diálogo gravado durou cerca de 30 minutos. O encontro entre Aécio e Joesley foi no 24 de março no Hotel Unique, em São Paulo eAécio citou o nome de Alberto Toron como o criminalista que o defenderia. A menção ao advogado já havia sido feita pela irmã e braço-direito do senador, Andréa Neves. Foi ela a responsável pela primeira abordagem ao empresário, por telefone e via WhatsApp, mensagens que também estão com os procuradores.

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AFP / Miguel SCHINCARIOL
Denúncia contra Temer gera terremoto político no Brasil
Informações sobre uma gravação na qual o presidente Michel Temer teria dado seu aval a um esquema para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha abalou nesta quarta-feira as estruturas políticas do Brasil. Segundo o jornal O Globo, Temer foi gravado pelo empresário Joesley Batista endossando o esquema para comprar o silêncio de Cunha, preso na Operação Lava Jato, em uma reunião no Palácio do Jaburu, em Brasília. Temer teria se reunido no dia 7 de março com Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, que contou ao presidente que pagaria a Cunha e a seu operador, Lúcio Funaro, ambos na prisão, em troca de seu silêncio. Segundo a reportagem, Temer respondeu a Joesley Batista: "Tem que manter isto". O presidente também sugeriu ao empresário falar com o deputado federal do PMDB Rodrigo Rocha Loures, seu homem de confiança, para ajudá-lo em outro assunto, relacionado a uma disputa entre o grupo frigorífico JBS e a Petrobras em análise no Conselho Administrativo de Defesa Econômica. "Posso contar tudo a ele [Rocha]?" - pergunta Joesley Batista na gravação, e Temer responde: "Tudo", revela o jornal. Joesley e seu irmão Wesley firmaram um acordo de delação premiada em troca da redução de penas, e eram monitorados pela polícia federal. O Palácio do Planalto negou as acusações: "O presidente Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar".

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Reprodução/Internet
Aécio Neves e Zeze Perrella usam redes sociais para comentar delação de Joesley Batista
Os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Zeze Perrella (PMDB-MG) utilizaram as redes sociais na noite ontem (17) para comentar a notícia do Jornal O Globo que informava sobre acordo de delação premiada do dono do grupo JBS, Joesley Batista, envolvendo os nomes dos dois senadores. Em sua página na rede social FaceBook a assessoria de imprensa do senador Aécio Neves declarou: "O senador Aécio Neves está absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atos. No que se refere à relação com o senhor Joesley Batista, ela era estritamente pessoal, sem qualquer envolvimento com o setor público. O senador aguarda ter acesso ao conjunto das informações para prestar todos os esclarecimentos necessários." Já o próprio senador Zeze Perrella escreveu em seu perfil no FaceBook: "Não conheço Joesley Batista. Nunca tive contato com ele, nem mesmo por telefone, ou com qualquer outra pessoa do Grupo JBS. Realmente, Menderson Souza Lima é meu Assessor Parlamentar, e é amigo de Fred Pacheco, primo do senador Aécio. Reafirmo ainda que, os sigilos bancários das referidas empresas em nome do meu filho estão à disposição da justiça. Recordo ainda que da tribuna do Senado há alguns meses atrás fiz um pronunciamento no qual coloquei que a JBS tinha financiado vários parlamentares do Congresso, e manifestei na ocasião a minha estranheza sobre o porquê destas doações.

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Agência Brasil
Donos da JBS dizem ter gravação de Temer dando aval a propina para silenciar Cunha
Os donos da empresa JBS, Joesley Batista e o seu irmão Wesley Batista, disseram ter gravado uma conversa na qual o presidente Michel Temer teria dado aval a propina para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As informações foram reveladas pelo jornal O Globo. A gravação, feita por Joesley em março com um gravador guardado no bolso do paletó, foi citada na declaração que os controladores da JBS deram à Procuradoria-Geral da República em abril durante o processo para firmar acordo de delação premiada. Segundo o jornal, Temer teria sido gravado em conversa com Joesley indicando o deputado Rocha Loures (PMDB-PR) como o interlocutor para resolver um assunto da J&F, controladora da JBS.

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Agência Brasil
A cada 25 horas uma pessoa LGBT é assassinada no país
Em 2017, até o início deste mês, 117 pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) foram assassinadas no Brasil devido à discriminação à orientação sexual. A informação é do Grupo Gay da Bahia (GGB), que participa de programação sobre o tema durante toda esta quarta-feira (17), Dia Internacional Contra a Homofobia. O militante LGBT e membro honorário do GGB, Genilson Coutinho, informa que o dia será marcado por debates em diversos pontos de Salvador, como centros de apoio, para que a violência contra LGBT's não seja esquecida e se torne alvo de medidas legislativas e políticas públicas nos níveis municipal, estadual e federal. O foco principal este ano será a campanha, a ser lançada, no decorrer do dia, pelo site Dois Terços, de apoio a pessoas LGBT, que vai denunciar a invisibilidade de quem tem alguma deficiência ou necessidades especiais. Por estarem inseridas em dois contextos que geram discriminação, sofrem, consequentemente, “dupla exclusão”. Para Genilson Coutinho, a crescente violência contra pessoas LGBT, pode ser atribuída a diversos fatores, sobretudo à impunidade, porque não há nenhuma lei que torne crime esse tipo de violência. “Não há uma lei que criminalize a homofobia no país, que faça com que as pessoas abram os olhos e desaprovem isso. A impunidade fortalece a violência diária. O criminoso mata hoje e com um habeas corpus é liberado. Isso institui a banalização, porque a cada 25 horas um homossexual é assassinado no Brasil, a cada dia uma família é dilacerada pela morte de filhos LGBT”, diz Coutinho.

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Eleição para governo do Amazonas custará R$ 18,5 milhões
As propagandas eleitorais para escolher o novo governador do Amazonas serão feitas entre 20 de junho e 4 de agosto. No segundo turno, se houver, a propaganda será entre 7 e 26 de agosto. Para o pleito suplementar será destinado um orçamento de R$ 18,5 milhões, considerando os dois turnos. Conforme os prazos definidos hoje (12) pelo Tribunal Regional Eleitoral, os amazonenses voltam as urnas no próximo dia 6 de agosto para escolher novo governador. O segundo turno, se houver, vai ocorrer no dia 27 de agosto, último domingo do mês. As propagandas eleitorais para escolher o novo governador do Amazonas serão feitas entre 20 de junho e 4 de agosto. No segundo turno, se houver, a propaganda será entre 7 e 26 de agosto. Para o pleito suplementar será destinado um orçamento de R$ 18,5 milhões, considerando os dois turnos. Conforme os prazos definidos hoje (12) pelo Tribunal Regional Eleitoral, os amazonenses voltam as urnas no próximo dia 6 de agosto para escolher novo governador. O segundo turno, se houver, vai ocorrer no dia 27 de agosto, último domingo do mês.

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Agência Brasil
Operação  investiga fraudes em empréstimos no BNDES
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (12), a Operação Bullish, que investiga fraudes e irregularidades em aportes concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através da subsidiária BNDESPar, a uma grande empresa do ramo de proteína animal. Os aportes, realizados a partir de junho de 2007, tinham como objetivo a aquisição de empresas também do ramo de frigoríficos no valor total de R$ 8,1 bilhões. Realizadas após a contratação de empresa de consultoria ligada a um parlamentar à época, as operações de desembolso dos recursos públicos tiveram tramitação recorde. Além disso, essas transações foram executadas sem a exigência de garantias e com a dispensa indevida de prêmio contratualmente previsto, gerando um prejuízo de aproximadamente R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. São cumpridos hoje 37 Mandados de Condução Coercitiva (30 no RJ e 7 em SP) e 20 de Mandados de Busca e Apreensão (14 no RJ e 6 em SP), além de medidas de indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas que participam direta ou indiretamente da composição acionária do grupo empresarial investigado, até o limite do prejuízo gerado ao erário. Os controladores do grupo estão proibidos, ainda em razão da decisão judicial, de promover qualquer alteração societária na

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Osvaldo Nóbrega/TV Morena
Operação investiga organização criminosa que desviou recursos públicos em MS, SP e PR
Equipes da PF, CGU e Receita durante operação Lama Asfáltica, em Campo Grande
A Polícia Federal, a Controladoria Geral da União e a Receita Federal deflagraram nesta quinta-feira (11) a quarta fase da Operação Lama Asfáltica, denominada Máquinas de Lama. A investigação tem como objetivo desbaratar organização criminosa que desviou recursos públicos por meio do direcionamento de licitações públicas, superfaturamento de obras públicas, aquisição fictícia ou ilícita de produtos e corrupção de agentes públicos. Os recursos desviados passaram por processos de ocultação da origem, resultando na configuração do delito de lavagem de dinheiro. Estão sendo cumpridos 3 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de condução coercitiva, 32 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de valores nas contas bancárias de pessoas físicas e empresas investigadas. As medidas estão sendo cumpridas em Campo Grande/MS, Nioaque/MS, Porto Murtinho/MS, Três Lagoas/MS, São Paulo/SP e Curitiba/PR, com a participação de aproximadamente 270 policiais federais, servidores da CGU e servidores da Receita Federal. Esta nova fase da investigação decorre da análise dos materiais apreendidos em fases anteriores, cotejados com fiscalizações, exames periciais e diligências investigativas, as quais permitiram aprofundar o conhecimento nas práticas delituosas da organização criminosa. Restaram ratificadas as provas de desvios e superfaturamentos em obras públicas, com o direcionamento de licitações e o uso de documentos ideologicamente falsos a justificar a continuidade e o aditamento de contratos, com a conivência de servidores públicos. Os valores repassados a título de propina eram justificados, principalmente, com o aluguel de máquinas. As investigações

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